Operações contra esquema de sonegação em venda de sebo bloqueiam R$ 271 milhões em bens no Paraná e 3 estados

Nesta quarta-feira (4), duas operações investigam organizações criminosas suspeitas de sonegação de impostos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no comércio de sebo e gordura animal. As ações são coordenadas pela Receita Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os 64 mandados de busca e apreensão são cumpridos em cidades do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Justiça também determinou a nove investigados o sequestro e indisponibilidade de bens, direitos e valores que, somados, alcançam R$ 271.481.696,96 — contas bancárias, veículos, imóveis, participações em empresas e investimentos.

Embora autônomas, as operações Enxágue e Catéter são conexas. Em ambas, foram identificados os mesmos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) geridos pela mesma instituição. Eles são utilizados como canais para "converter títulos sem lastro em recursos com aparência de legalidade", o Ministério Público do Paraná (MP-PR) explicou.

Os nomes dos alvos não foram divulgados oficialmente.

Confira a lista de cidades com mandados:

23 em Londrina; 15 em Maringá; 15 em São Paulo (SP); 6 em Arapongas; 4 em Apucarana; 4 em Cambé; 4 em Rolândia; 4 em Paiçandu; 3 em Cianorte; 3 em Jandaia do Sul; 2 em Curitiba; 2 em São José dos Pinhais; 2 em Campinas; 2 em Passo Fundo (RS); 1 em Colorado; 1 em Enéas Marques; 1 em Foz do Iguaçu; 1 em Goioerê; 1 em Loanda; 1 em Mandaguari; 1 em Marialva; 1 em Pitanga; 1 em Toledo; 1 em Barretos; 1 em Rancharia; 1 em Joinville (SC); 1 em Erechim (RS); 1 em Marau (RS).

De acordo com as apurações, os fornecedores vendiam sebo e gordura animal sem emitir notas fiscais ou emitiam documentos destinados às empresas de fachada, mesmo sem que as mercadorias fossem transportadas até elas.

Depois, empresas de fachada, as "noteiras", emitiam notas fiscais para as indústrias compradoras. Registradas em nome de terceiros, elas não possuem uma operação comercial real. Deste modo, geram créditos fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As empresas de fachada assumiam as dívidas tributárias, embora não tivessem patrimônio ou estrutura física. Assim, os verdadeiros responsáveis pelas operações conseguiam ocultar a participação no esquema.

Para a atuação, usavam cinco núcleos: o grupo responsável pela criação das empresas de fachada e emissão de notas falsas; as indústrias que aproveitavam os créditos fictícios de ICMS; empresas de intermediação financeira; empresas utilizadas para ocultar o patrimônio; e os fornecedores reais dos produtos.