Organizações pedem investigação ao STF sobre lista encontrada na churrasqueira de Ciro Nogueira

Um grupo de organizações que monitoram as contas públicas brasileiras formalizou, nesta terça-feira (15), um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abra uma investigação para verificar se os nomes encontrados num papel dentro da churrasqueira do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estão relacionados com o "Orçamento Secreto".

Durante a 5ª fase da Operação Compliance Zero, a Polícia Federal encontrou uma lista com "nomes" de deputados e prováveis "valores" em um conjunto de documentos que estava na churrasqueira da casa do senador.

O pedido feito pela Transparência Internacional - Brasil, Transparência Internacional e a Associação Contas Abertas, ao ministro Dino, porque ele é o responsável pelo inquérito que analisa a má aplicabilidade das emendas parlamentares.

"As organizações vêm [...] requerer que: sejam adotadas as medidas cabíveis de investigação para apurar se a documentação apreendida no âmbito da Operação Compliance Zero na residência do Senador Ciro Nogueira está relacionada à repartição indevida de recursos do orçamento federal, seja no âmbito do popularmente conhecido 'Orçamento Secreto', seja por meio de outras formas de apropriação incompatíveis com ordenamento jurídico pátrio".

Na casa do senador em Brasília, uma funcionária disse ter sido orientada por Ciro a queimar os documentos encontrados na churrasqueira por serem velhos, "o que não foi feito por ausência de tempo hábil por parte da funcionária doméstica", segundo a PF.

O relato da Polícia Federal não tem informação sobre quando Ciro Nogueira teria instruído a funcionária a incinerar os papéis.

Entre os documentos encontrados, está um papel que traz apenas primeiros nomes em uma lista intitulada como "Câmara", acompanhado de números que, segundo a PF, "provavelmente" são "valores" (veja na imagem abaixo).

Papel encontrado na churrasqueira de Ciro Nogueira contém 'nome' de deputados e números que, provavelmente, são 'valores', segundo a PF — Foto: Reprodução

A lista contém os seguintes nomes e números:

Arthur, 40; Hugo, 10; Elmar, 10; Luizinho, 10; Adolfo, 10; Isnaldo, 10; Diego, 5; Altineu, 5; Netinho, 5.

"A equipe policial encontrou um rascunho em que consta o nome 'CAMARA', seguido por vários nomes, possivelmente de parlamentares, a exemplo de 'ARTHUR' (provavelmente Arthur Lira), 'HUGO' (provavelmente Hugo Motta), 'ELMAR' (provavelmente Elmar Nascimento), 'LUIZINHO' (provavelmente 'Doutor Luizinho'), 'ADOLFO' (provavelmente Adolfo Viana), 'ISNALDO (provavelmente Isnaldo Bulhões), dentre outros passíveis de identificação", escreveu a PF.

"Ressalte-se que, ao lado de cada nome, há números e, em seguida, valores (provavelmente), o que carece de esclarecimento", continuou a equipe policial.

Pedido de investigação

Apesar da Polícia Federal não afirmar que há relação existente entre os nomes, os valores e o senador Ciro Nogueira, as organizações entendem que a informação se refere a "distribuição de valores entre parlamentares e outras pessoas".

"A associação destes nomes e valores às práticas de repartição de recursos do orçamento federal, notadamente às conhecidas como ‘Orçamento Secreto’, é plausível, se for considerada a multiplicidade de evidências públicas de que o Senador Ciro Nogueira ocupou o papel de 'operador' do Orçamento Secreto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro", afirmam.

O pedido ainda lembra que a mãe e suplente do senador, Eliana Nogueira, "foi também uma das maiores beneficiárias do ‘Orçamento Secreto’, com R$ 400 milhões em indicações no segundo semestre de 2021", durante o período em que o filho comandava a Casa Civil.

"Importa relembrar que a celebração de acordos informais e obscuros para a distribuição de emendas parlamentares foi declarada incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro por esta Suprema Corte", finaliza.

O que dizem os citados

Em nota, a assessoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o ex-presidente da Câmara "desconhece as anotações mencionadas e não pode responder por esse registro" encontrado pela PF.

Em declaração encaminhada pela assessoria, o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como "um absurdo" fazer uma associação do nome dele "a qualquer tipo de ilícito com base em um papel apócrifo", cujo conteúdo e elaboração Motta diz desconhecer.

"Reafirmo: não sei do que se trata e repudio qualquer ilação nesse sentido. Confio nos órgãos responsáveis pelas investigações, a quem cabe responder pelas apurações. Não podemos permitir que inverdades se multipliquem, particularmente em período eleitoral", completa a declaração de Motta enviada pela assessoria.

Ao g1, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) disse repudiar "completamente" qualquer menção ao nome dele, sobretudo em uma anotação que classificou como "apócrifa". Ele também ressaltou que não é do partido de Ciro Nogueira e nunca "fez política" com o senador do PP.

"Estamos vivendo um momento policialesco, que está voltado à classe política. E que deveria estar voltado à conduta de maus policiais. Nunca tive qualquer relação que possa implicar que meu nome esteja em uma coisa dessas", declarou.

O g1 também procurou as assessorias de Ciro Nogueira, Dr Luizinho e Isnaldo Bulhões. E tenta contato com as equipes dos demais citados. O espaço permanece aberto para a manifestação dos congressistas.