Professores da FGV criticam condução de sessão extraordinária no STF

Durante a manhã desta terça-feira (15), a sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa o relatório da Polícia Federal sobre o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, conviveu com discussões excessivas e questões de ordem que tentam postergar o resultado da sessão.

A avaliação é de professores de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A Folha acompanha um evento da instituição no qual docentes comentam a sessão em tempo real. Além de questões processuais, na manhã de terça, os ministros trocaram acusações pessoais e levantaram a voz.

O professor Rubens Glezer afirmou que a fala do ministro Edson Fachin, durante a abertura, não foi banal e tentou dar a dimensão histórica do momento. O presidente do STF reafirmou a responsabilidade de cada ministro e fez menção a seus antecessores na corte.

Segundo Glezer, o tribunal respondeu com "maneirismos", "chicanas" e "votos protelatórios". Ele avalia que Fachin pareceu "razoavelmente impotente" diante dessa estratégia, lamentando que a instituição tenha falhado em manter a liturgia e o zelo necessários.

A professora Ana Laura Pereira Barbosa aponta que houve pouca deliberação e que as questões de ordem levantadas pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino "sequestraram todo o debate". Segundo ela, o prolongamento dessas falas sugere uma estratégia para ganhar tempo e para forçar a suspensão da sessão e seu adiamento.

Roberto Dias, coordenador do curso de direito da FGV, também identifica que uma ala atuou para "atropelar o rito" com sucessivas questões de ordem e apartes. Para Dias, essa movimentação visa estender o processo para que seja retomado apenas no dia 23, em conjunto com as questões envolvendo o ministro André Mendonça, resultando em uma manhã de debates longos sem qualquer definição sobre a pauta programada pelo presidente da sessão.

Dino fez críticas à movimentação de Fachin de assumir a relatoria. Segundo Glezer, essa posição guarda "uma ironia muito grande". Segundo o professor, as acusações de que o presidente do STF desrespeita o regimento interno esbarram em medidas tomadas pelo próprio ministro Dino, como a decisão que reviu o afastamento de Andrei Rodrigues determinado por Mendonça.

Gilmar Mendes também afirma que Fachin avocou competência sem previsão. Defendido por André Mendonça, Fachin citou trecho do regimento interno que diz ser dever do presidente zelar pela prerrogativa do tribunal.