Propaganda eleitoral irregular causa incômodo e descumpre regras em Belo Horizonte

Bandeiras, banners e santinhos de candidatos estão espalhados por calçadas, praças e avenidas de Belo Horizonte, principalmente em pontos de grande circulação de pessoas.

A legislação eleitoral estabelece regras para a instalação destes materiais, mas nem todos os candidatos vem seguindo de forma correta a divulgação e a quantidade de material tem causado incômodo entre moradores e trabalhadores da capital.

Quando uma campanha descumpre as normas, a Justiça Eleitoral pode determinar a retirada da propaganda considerada irregular.

O vendedor Roberto Augusto de Oliveira trabalha há 15 anos em uma oficina perto da Praça Raul Soares, na Região Central de BH, um ponto estratégico para a colocação de bandeiras de propaganda eleitoral. Segundo ele, além dos banners, os santinhos também incomodam.

“É uma poluição danada, polui mesmo. E daqui a pouco eles começam a colocar mais banner na rua. Toda época, isso atrapalha a gente, fica horrível”, disse.

A legislação eleitoral tem normas para esse tipo de material. A Justiça Eleitoral pode determinar a retirada de propagandas consideradas irregulares. Entre as regras que os candidatos devem seguir estão:

As bandeiras devem ser totalmente móveis;

As propagandas não podem atrapalhar pedestres ou veículos;

As bandeiras não podem ser colocadas em árvores ou jardins de áreas públicas;

As bandeiras não podem ser fixadas em muros, cercas ou tapumes;

O material precisa ser retirado ao fim do período permitido, que vai das 6h às 22h;

É proibido transformar a propaganda em uma espécie de outdoor.

De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral, o excesso, o tamanho ou a forma como as bandeiras são colocadas podem configurar propaganda irregular.

Uma bandeira isolada pode ter tratamento diferente de várias estruturas instaladas lado a lado, formando um único conjunto visual.

Apesar das orientações, campanhas foram flagradas descumprindo as regras em diferentes regiões da capital. Na Avenida Afonso Pena, uma das principais de Belo Horizonte, foram encontradas bandeiras fora do horário permitido. O mesmo ocorreu na Praça Duque de Caxias, no bairro Santa Tereza.

Já na Região Leste, havia bandeiras abandonadas na Avenida dos Andradas, perto da UPA Leste, e também no bairro Horto. Na Avenida Cristiano Machado, no bairro Ipiranga, bandeiras também não foram retiradas no horário exigido.

Na Região Noroeste, os materiais foram encontrados na Avenida Bernardo Vasconcelos, no bairro Cachoeirinha, e na Avenida Américo Vespúcio, no bairro Ermelinda. No Belvedere, também houve campanha descumprindo a legislação.

Segundo Mariana Machado Rabelo, chefe da seção de registros partidários e propaganda, quem encontrar uma situação que considere irregular pode comunicar o caso à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal.

“Para registrar, vai ser preciso enviar algum arquivo de prova, que pode ser uma foto, um vídeo, alguma coisa desse tipo, além da descrição de qual a irregularidade que foi encontrada. Essa denúncia vai ser encaminhada para o juiz competente e ele tomará as providências que entender”, explicou.

O aplicativo é gratuito e está disponível tanto para IOS quanto para Android.