O Rio de Janeiro enfrenta uma crise fiscal e tem na economia um dos principais desafios para o próximo governo. Dependência das receitas do petróleo, necessidade de equilibrar as contas públicas, atração de investimentos, geração de empregos e revisão de benefícios fiscais estão entre os temas abordados pelos candidatos ao Palácio Guanabara.
Por isso, o g1 escolheu Economia como um dos temas da série que apresenta as propostas dos candidatos ao Governo do Estado. Esta reportagem reúne as ideias dos nove candidatos para a área, em ordem alfabética, com base nos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como Eduardo Paes (PSD) ainda não divulgou seu plano de governo, as informações sobre suas propostas foram reunidas a partir de entrevistas, sabatinas e publicações feitas pelo candidato nas redes sociais.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
André Marinho (Novo)
O plano de governo de André Marinho concentra as propostas econômicas em quatro frentes: redução do desperdício na máquina pública, recuperação de receitas, diminuição da dependência dos royalties do petróleo e atração de investimentos.
Uma das principais medidas é a criação da Lei de Eficiência na Gestão (LEGE-RJ). Segundo o plano, o projeto seria enviado à Assembleia Legislativa nos primeiros 90 dias de mandato e estabeleceria metas mensuráveis para cada secretaria. A permanência dos gestores ficaria vinculada aos resultados alcançados.
Outra proposta é o chamado Inventário do Abandono, com a catalogação de cerca de 8,5 mil imóveis estaduais abandonados. O candidato prevê a venda ou concessão desses imóveis e estabelece uma meta de gerar saldo líquido de R$ 10 bilhões a R$ 11 bilhões em quatro anos, além de reduzir os gastos com aluguel de imóveis particulares.
Marinho também propõe auditar 100% dos benefícios fiscais concedidos pelo estado. A ideia é manter os incentivos apenas quando houver metas de geração de empregos e investimentos e cortar aqueles que não apresentarem contrapartidas mensuráveis.
Na área de receitas, o plano prevê ainda uma força-tarefa para identificar e confiscar patrimônio de facções e milícias. A chamada Operação Asfixia teria investimento de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão e, segundo a estimativa do plano, poderia recuperar entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões em quatro anos.
Para reduzir a dependência do petróleo, o candidato propõe a criação de um Fundo Soberano do Rio, que receberia parte das receitas de royalties e investiria os recursos em uma carteira diversificada. A proposta é gerar uma fonte permanente de financiamento para educação, ciência e infraestrutura.
Anthony Garotinho (Republicanos)
O plano de Anthony Garotinho propõe controlar as contas públicas com maior planejamento, combate ao desperdício e revisão dos incentivos fiscais. A estratégia também prevê usar o Estado para estimular a geração de empregos e o desenvolvimento regional.
Uma das medidas é criar uma Regra de Responsabilidade de Investimento. Nenhuma obra, compra de equipamentos ou programa permanente poderia ser iniciado sem um estudo técnico prévio com estimativa do investimento, custo de manutenção, fonte de recursos e necessidade de pessoal. O plano não estabelece prazo para a implantação da regra.
Na área tributária, Garotinho propõe um pente-fino em todos os incentivos fiscais. A manutenção dos benefícios ficaria condicionada a metas de geração ou preservação de empregos, inovação e desenvolvimento regional. Benefícios considerados incompatíveis com o retorno econômico poderiam ser reduzidos ou extintos.
O candidato também pretende regionalizar a política de incentivos para estimular empresas fora da Região Metropolitana, especialmente na Baixada Fluminense e no Norte e Noroeste do estado. Outra proposta é usar as compras públicas para priorizar fornecedores fluminenses.
Na área de crédito, o plano prevê utilizar a marca BD Rio, integrada à AgeRio, para oferecer microcrédito produtivo a pequenos negócios, mulheres empreendedoras, cooperativas, turismo e inovação.
Garotinho também propõe que royalties de petróleo sejam direcionados prioritariamente para investimentos capazes de gerar emprego e renda, e não para despesas correntes permanentes. Grandes projetos de infraestrutura, mobilidade e saneamento seriam financiados por PPPs e concessões.
Coronel Busnello (Missão)
O plano de Coronel Busnello coloca a responsabilidade fiscal como condição para as políticas de desenvolvimento. A proposta é atacar desperdícios, fraudes e burocracia e, ao mesmo tempo, utilizar capital privado para financiar projetos de infraestrutura.
O candidato propõe o Programa Gasto Sustentável RJ, com auditoria permanente da folha de pagamento do funcionalismo. Os dados seriam cruzados com informações do SIAPE, do TCE-RJ e de registros de óbito para identificar pagamentos indevidos e acúmulos irregulares.
Outra medida é criar gatilhos automáticos de contenção quando as despesas com pessoal ultrapassarem 49% da Receita Corrente Líquida. O plano também prevê uma reforma previdenciária nos moldes da Emenda Constitucional 103/2019.
Na arrecadação, Busnello propõe transformar o Fundo Soberano, que segundo o plano acumula R$ 2,1 bilhões, em instrumento de garantia para PPPs e concessões. O dinheiro não seria utilizado para pagamento de pessoal ou despesas correntes.
O candidato também estabelece a meta de transferir, conceder ou leiloar pelo menos 30 imóveis públicos ociosos em quatro anos.
Para facilitar investimentos, propõe um portal único para licenciamento e regimes especiais para setores como logística, tecnologia, agroindústria e transformação, com prazo máximo de 60 dias para resposta.
O plano ainda prevê uma zona industrial em Itaboraí, um polo de fertilizantes entre Macaé e o Porto do Açu e a destinação de 8% a 12% das receitas do petróleo para investimentos na chamada economia azul da Baía de Guanabara.
Cyro Garcia (PSTU)
O plano de Cyro Garcia propõe uma mudança estrutural no modelo econômico e rejeita políticas tradicionais de austeridade. O programa defende maior controle estatal sobre empresas e serviços e afirma que o Estado deve priorizar salários, investimentos sociais e geração de empregos.
Uma das primeiras medidas previstas é a ruptura com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), acompanhada da suspensão e auditoria da dívida pública estadual. O plano não estabelece prazo específico além da indicação de que a ruptura seria imediata.
O candidato também propõe a reestatização, sem indenização, de serviços como SuperVia, MetrôRio e Cedae. Na saúde, defende o fim das Organizações Sociais e das terceirizações, com contratação direta por concurso público.
Para aumentar a arrecadação, o plano prevê a criação de impostos sobre grandes fortunas e grandes corporações. Também defende a estatização de empresas estratégicas, como Petrobras e CSN, e o bloqueio da remessa de lucros de grandes empresas para o exterior.
Para desempregados, o programa prevê ainda auxílio emergencial de um salário mínimo, além de redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial.
O plano não estabelece prazo para a maior parte dessas medidas.
Douglas Ruas (PL)
O plano de Douglas Ruas associa desenvolvimento econômico à segurança pública e propõe reduzir a burocracia, melhorar a gestão e atrair investimentos para setores estratégicos. A ideia é ampliar a eficiência do Estado sem aumentar o tamanho da máquina pública.
Uma das principais propostas é o Investe Aqui, com a criação de um balcão único estadual reunindo AgeRio, CODIN, Secretaria de Fazenda, INEA e Jucerja. O objetivo é acelerar decisões e facilitar a implantação de projetos de investimento.
Ruas também propõe simplificar a legislação de incentivos fiscais e estabelecer metas de geração de empregos. Caso as empresas não cumpram as contrapartidas, os benefícios poderão ser devolvidos.
O plano prevê ainda licenciamento integrado e digital, carteira pública de PPPs e concessões e uso de instrumentos tributários para atrair setores como indústria naval, refino, engenharia e tecnologia.
Na geração de emprego e renda, o candidato propõe programas voltados para trabalhadores autônomos, jovens, mulheres, turismo, agropecuária e economia criativa.
O programa Meu Primeiro Emprego, por exemplo, combina aprendizagem técnica e incentivos à contratação.
O plano também prevê estruturar oito regiões turísticas integradas e instalar escritórios regionalizados de desenvolvimento nas oito regiões do estado. Não são apresentados prazos específicos para essas medidas.
Eduardo Paes (PSD)
Eduardo Paes ainda não divulgou seu plano de governo. Por isso, para esta reportagem, o g1 reuniu declarações feitas pelo candidato em entrevista à Rádio Tupi, sabatina da BandNews TV e publicação em suas redes sociais.
Em uma publicação no Instagram, Paes disse que o RJ tem recursos e setores capazes de sustentar o crescimento, mas precisa melhorar o ambiente de negócios.
"Primeiro o Rio de Janeiro não é pobre. O Rio está desorganizado, né. A gente tem petróleo, tem turismo, tem ciência, tem infraestrutura, mas a gente também tem ambiente e negócios que afasta o investimento, que trava o crescimento e gera muita insegurança".
Na mesma publicação, ele apresentou três prioridades: previsibilidade e menos burocracia, organização do Estado e ativação de setores considerados estratégicos.
"Nosso desafio não é inventar uma nova economia. Fazer funcionar a economia que a gente já tem aqui, que já existe, né? E, a gente pode fazer isso gente com três decisões claras aqui para começar a tratar desse assunto. Primeiro, a gente precisa dar previsibilidade, regra estável, menos burocracia e respeito aqueles que decidem investir no estado do Rio de Janeiro".
O candidato citou energia, turismo, logística e inovação como vocações que deveriam ser estimuladas.
"A gente precisa organizar o Estado, planejamento, prioridade e execução. É uma coisa que parece que o governo do Estado desaprendeu a fazer. Terceiro, ativar as nossas vocações: energia, turismo, logística e inovação. O Rio pode ser o maior hub energético do Brasil, com toda a cadeia produtiva. O Rio pode ser o principal destino turístico da América Latina".
Paes também defendeu transformar o estado em polo de inovação e tecnologia.
"A gente vê o sucesso do leilão do Galeão. A gente pode ser um centro de inovação e tecnologia. Não falta universidade, centro de pesquisa para isso. Mas para isso, gente, o Estado precisa parar de atrapalhar e começar a liderar".
Na sabatina da BandNews TV, Paes afirmou que pretende oferecer segurança jurídica e estabilidade institucional para investidores. Também relacionou a reforma tributária à redução da guerra fiscal entre os estados e citou o Sul Fluminense como região com potencial para expansão da indústria automobilística.
"Nós precisamos criar um ambiente econômico, e isso começa pelo poder Executivo, começa pelo governador, pela segurança institucional. Naquela 'reta' da Dutra (BR-116), que pega o Sul fluminense todo, pega Resende, Porto Real, Itatiaia e Quatis, você tem uma possibilidade enorme de expansão da indústria automobilística. As oportunidades são muito grandes."
Paes não apresentou, nas declarações reunidas para esta reportagem, prazos ou metas numéricas para essas propostas.
Juliete Pantoja (UP)
O programa de Juliete Pantoja propõe uma mudança profunda no modelo econômico, com maior participação direta do Estado e revisão de privatizações, contratos e benefícios fiscais.
A candidata propõe auditar e suspender os pagamentos da dívida pública para identificar irregularidades. Também defende o fim dos contratos com Organizações Sociais na saúde e a substituição progressiva de terceirizados e temporários por servidores concursados.
Na arrecadação, o plano prevê revisar os benefícios fiscais concedidos a grandes empresas e cobrar grandes devedores de impostos. Outra proposta é criar um banco estadual para centralizar as contas do governo e oferecer crédito barato a pequenos comerciantes, cooperativas e moradores de periferias.
A candidatura também defende a retomada do controle público da cadeia de construção naval no estado e a defesa, em âmbito nacional, de uma Petrobras 100% estatal.
No emprego, o programa prevê frentes emergenciais de trabalho coordenadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado (EMOP). O próprio Estado e cooperativas de trabalhadores executariam obras de saneamento, habitação, urbanização e expansão de metrô e trens.
Luan Monteiro (PCO)
O programa de Luan Monteiro propõe uma transformação radical do modelo econômico, baseada na transição para um governo operário e socialista.
