SSP-AL proíbe venda de bebidas alcoólicas em Maceió no dia 4 de outubro
Medida, estabelecida pela Portaria SSP nº 1.138/2026, visa garantir a segurança durante o processo eleitoral.
Quick Look
- A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas proibiu a venda de bebidas alcoólicas em Maceió das 3h às 18h do dia 4 de outubro.
- A medida visa garantir a segurança dos eleitores durante o pleito eleitoral, com risco de responsabilização penal aos infratores.
AI-generated summary
Why It Matters
A medida é uma ação preventiva comum em períodos eleitorais para manter a ordem pública.
De acordo com a Portaria SSP nº 1.138/2026, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em hotéis, bares, restaurantes, estabelecimentos similares e por vendedores ambulantes.
A proibição será válida das 3h às 18h do dia 4 de outubro. Segundo a SSP-AL, o descumprimento da determinação poderá resultar em responsabilização penal. A pena não foi informada.
A secretaria determinou ainda que cópias da portaria sejam encaminhadas aos comandos das polícias Civil, Militar e Federal, à Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social de Maceió e aos sindicatos e às associações de bares e restaurantes.
Segundo o órgão, a medida tem como objetivo adotar ações preventivas para garantir a tranquilidade e a segurança dos eleitores e da sociedade durante o processo eleitoral.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
Fiscalização da venda de bebidas alcoólicas em Maceió no dia 4 de outubro.
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Open Questions
- Qual é a penalidade específica para o descumprimento da norma?
