TRE-DF determina retirada de vídeo de José Roberto Arruda que acusava candidato a vice-governador de receber R$ 6,3 milhões
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determinou que José Roberto Arruda retire do Instagram um vídeo em que afirma que Gustavo Rocha, candidato a vice-governador na chapa de Celina Leão, teria recebido R$ 6,3 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro, considerando a publicação como propaganda eleitoral negativa baseada em fato inverídico.
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Why It Matters
Durante a campanha eleitoral no Distrito Federal, acusações de recebimento de valores ilícitos por candidatos são comuns, especialmente envolvendo figuras ligadas ao setor financeiro. A Justiça Eleitoral atua para coibir a divulgação de informações falsas que possam influenciar o voto.
Celina Leão (PP), à esquerda, e José Roberto Arruda (PSD), à direita. — Foto: TV Globo
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que José Roberto Arruda (PSD) retire do Instagram um vídeo em que afirma que Gustavo Rocha, candidato a vice-governador na chapa de Celina Leão (PP), teria recebido R$ 6,3 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão liminar foi assinada neste sábado (6) pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota.
Na representação, a coligação Propósito e Ação sustentou que a publicação divulgava informação falsa e descontextualizada.
Em nota ao g1, José Roberto Arruda afirmou que cumpriu a decisão judicial e retirou o vídeo do ar.
O candidato contestou a liminar e disse ver contradição no fato de, segundo ele, adversários utilizarem recursos de inteligência artificial em propagandas eleitorais contra sua candidatura, enquanto sua campanha é impedida de divulgar informações que, de acordo com Arruda, foram publicadas pela imprensa.
“O vídeo foi retirado do ar. O que me espanta é que eles usam até inteligência artificial pra fazer uma montagem que está no ar conta mim, em rede de rádio e tv no horário eleitoral. E eu não posso apresentar fatos divulgados pela imprensa? Eles querem representar a direita, mas são uma direita que defende a censura e são contra a liberdade de expressão da verdade.”, indagou Arruda.
Ao analisar o caso, o magistrado concluiu, em decisão preliminar, que os documentos apresentados indicam que os R$ 6,3 milhões mencionados no vídeo teriam sido destinados a outros escritórios de advocacia, e não ao escritório do qual Gustavo Rocha era sócio.
O juiz também observou que as reportagens citadas na publicação não apontam investigação contra o candidato a vice-governador.
Segundo a decisão, a postagem extrapola os limites da liberdade de expressão e possui potencial para prejudicar a imagem de Gustavo Rocha perante o eleitorado. O magistrado entendeu que havia indícios de propaganda eleitoral negativa baseada em fato sabidamente inverídico.
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What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
José Roberto Arruda apresentará recurso contra a decisão liminar do TRE-DF.
Likely · Within days
O TRE-DF pode aplicar multa ou outras sanções caso Arruda descumpra a decisão novamente.
Possible · Within weeks
Open Questions
- Qual foi a origem dos R$ 6,3 milhões mencionados no vídeo?
- Gustavo Rocha realmente recebeu algum valor do banqueiro Daniel Vorcaro?
- Haverá nova decisão do TRE-DF sobre o caso após a contestação de Arruda?
