TRE-PI indeferi registros de candidatura de Lourdes Melo, chapa do Democrata e PSTU para eleições de 2026
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O TRE-PI indeferiu o registro de candidatura de Lourdes Melo por desconformidade entre deliberações partidárias e o DRAP, anulou a chapa do Democrata devido à suspensão judicial de suas atividades desde 2022 e rejeitou o registro do PSTU por contas não prestadas de 2015, 2017 e 2018, permitindo que os candidatos mantenham campanha até o trânsito em julgado.
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Why It Matters
O TRE-PI está analisando os registros de candidatura para as eleições de 2026 no Piauí, aplicando a legislação eleitoral que exige regularidade partidária e prestação de contas para a validação de candidaturas.
Segundo o TRE-PI, o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) de Lourdes Melo foi indeferido depois que magistrados constataram a existência de uma “grave desconformidade entre as deliberações convencionais” do partido e o pedido formulado no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).
Já a chapa de candidatos do Democrata para os cargos de governador e vice-governador foi invalidada, de acordo com o TRE-PI, porque o partido estava com atividades suspensas na data da convenção, em 29 de julho.
Segundo o órgão, uma decisão judicial transitada em julgado em 2022 suspendeu as atividades do Democrata em decorrência da não prestação de contas do exercício financeiro de 2019.
"O colegiado entendeu, por unanimidade, que o partido estava juridicamente suspenso de suas atividades, carecendo de aptidão e capacidade para deliberar, escolher candidatos ou praticar quaisquer atos de natureza política e eleitoral no dia da convenção", informou o TRE-PI.
Procurada pelo g1, Ravenna da Inclusão afirmou que o partido vai recorrer da decisão e reforçou que a documentação solicitada foi reapresentada. Segundo ela, o TRE-PI alegou que a reapresentação ocorreu fora do prazo estabelecido.
Lourdes Melo e Ravenna da Inclusão podem manter as atividades de campanha eleitoral até o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.
O TRE-PI deve concluir o julgamento dos registros de candidatura até o dia 15 de setembro.
O órgão também indeferiu o registro do PSTU para disputar as eleições de 2026 e, como consequência, as candidaturas de Geraldo Carvalho ao governo do Piauí e de Danniel Rocha ao Senado.
O indeferimento ocorreu por contas dos exercícios de 2015 e 2017 e das eleições de 2018, que foram julgadas como não prestadas.
Ao g1, Geraldo Carvalho afirmou que a pendência é administrativa e não tem relação com as candidaturas. Segundo ele, o partido já recorreu e a campanha seguirá normalmente.
What to Watch
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O TRE-PI concluirá o julgamento dos registros de candidatura até o dia 15 de setembro.
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Lourdes Melo, Ravenna da Inclusão, Geraldo Carvalho e Danniel Rocha poderão manter as atividades de campanha eleitoral até o trânsito em julgado.
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Open Questions
- Quais serão os efeitos dos recursos judiciais sobre as candidaturas indeferidas?
- O TRE-PI poderá rever suas decisões com base em novas documentações apresentadas pelos partidos?
- Como a suspensão das atividades do Democrata afetará outras candidaturas do partido em diferentes cargos?
