TSE organiza operação especial para o primeiro turno das eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chega ao primeiro turno das eleições, neste domingo (4), com uma operação voltada a responder a riscos já registrados em eleições anteriores e a novas ameaças identificadas na reta final do atual pleito.

Há desde uma sala reservada às big techs para o combate à desinformação até servidores destacados para acompanhar a situação climática em regiões mais críticas do país, além de um acordo do tribunal com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) contra bloqueios em rodovias como os ocorridos em 2022.

Na última quinta-feira (2), cresceu um temor entre integrantes da corte sobre a possibilidade de tentativas de pressão ou interferência estrangeira nas eleições brasileiras, incluindo ataques cibernéticos. Nos bastidores do tribunal, a tensão escalou e há maior atenção voltada ao tema.

A interlocutores, no entanto, o presidente Kassio Nunes Marques afirmou não haver, até o momento, motivo para maior alerta. Em diálogo com órgãos de segurança, a cúpula do TSE vem sendo municiada com informações de inteligência sobre segurança digital e eventuais ataques.

As urnas serão fechadas às 17h ou nos momentos em que as filas formadas por aqueles que chegarem às sessões até esse horário forem encerradas. Não há previsão do momento de anúncio dos resultados da totalização dos votos.

Até lá, a operação organizada pela corte envolve diferentes áreas. Uma das estruturas que estará em funcionamento é a sala de monitoramento de riscos de desinformação, espaço que reunirá representantes das plataformas digitais que operam no Brasil.

Das empresas que fecharam parcerias com o TSE, apenas o LinkedIn não confirmou presença no edifício-sede da corte no domingo. Além dele, os acordos foram firmados, no primeiro semestre, com a Meta (que controla Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), X, TikTok, Kwai, Telegram e Google.

Com a presença das empresas no TSE, a ideia é ampliar a troca de informações e permitir uma atuação coordenada. Além de compartilhar dados sobre conteúdos e episódios que estejam sendo monitorados, os representantes poderão acionar suas plataformas quando identificarem situações que exijam resposta imediata.

Segundo as autoridades envolvidas na operação, o objetivo é evitar que uma informação falsa ou um conteúdo potencialmente danoso seja identificado em uma plataforma e se espalhe para outras antes de uma reação.

O monitoramento não dependerá necessariamente de uma provocação externa: as equipes poderão atuar por iniciativa própria, acompanhando sinais de risco e articulando respostas a comportamentos que possam afetar a integridade da eleição nos momentos mais críticos.

Além da estrutura destinada à segurança cibernética, o TSE reservou um espaço para monitorar situações como violência a candidatos ou eleitores e ameaças ligadas às sessões eleitorais, com acionamento de agentes de segurança, se for o caso de intervenção estatal.

As condições climáticas também entram no radar da operação. A previsão de chuvas no Sul e o cenário de estiagem no Norte serão acompanhados por uma equipe específica. No domingo, o tribunal terá uma sala de situação voltada ao clima, para monitorar os impactos das condições meteorológicas sobre a votação e a logística eleitoral.

Em situações de impedimento de trânsito de pessoas em decorrência de enchentes ou seca, as Forças Armadas e estruturas dos tribunais locais poderão atuar. Os tribunais da Justiça do Trabalho estão em cooperação com o TSE por terem mais varas espalhadas pelo país.

Kassio também firmou um acordo com a PRF para garantir a circulação de eleitores nos dias de votação. O texto prevê que as ações de fiscalização, policiamento e patrulhamento não poderão se tornar obstáculo aos deslocamentos, mas deverão ser planejadas e executadas para evitar retenções.

A portaria foi firmada depois de iniciativa do diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Oliveira. O chefe da PRF procurou o TSE e propôs a medida ao presidente da corte como forma de ter respaldo jurídico para a atuação ao longo dos períodos dos dois turnos.

Em agosto de 2023, Silvinei Vasques foi preso em uma operação da Polícia Federal sobre as suspeitas de interferência da corporação no segundo turno das eleições de 2022, quando era o diretor-geral. Silvinei foi um dos subordinados mais próximos de Jair Bolsonaro (PL) e foi convocado no dia do segundo turno por Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, para dar explicações sobre a atuação da PRF sob risco de prisão.

"A atuação da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais, nos dias de votação, deverá priorizar a segurança das pessoas, a fluidez do trânsito e a livre circulação dos eleitores", diz a portaria assinada por Kassio e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.

Qualquer bloqueio em rodovia federal nos dias 4 e 25 de outubro deverá ser comunicado, em tempo hábil, à presidência do Tribunal Regional Eleitoral local, com justificativa, a finalidade e as rotas alternativas que assegurem a livre locomoção das pessoas, exceto em casos de flagrante.

A gestão do TSE em 2022, por Moraes, foi mais rumorosa que a atual, com Kassio à frente da organização das eleições. A corte tomou protagonismo apenas na etapa final do processo.

O caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida gerou decisões conflitantes e interferência do STF (Supremo Tribunal Federal). Outra questão tensa na reta final foi o debate cancelado da Rede Globo, que envolveu decisões sobre presença de candidatos e a proibição de exibição de cadeiras vazias dos ausentes.