O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá na quinta-feira (6) sobre a punição do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a aposentadoria compulsória, mas há debate jurídico sobre a validade dessa sanção após a Reforma da Previdência.
A 3ª edição do Encontro de Mulheres no Hip Hop de Divinópolis, em 19 de maio, discutirá misoginia e empreendedorismo feminino. O evento abordará um projeto de lei que tipifica misoginia como crime e promoverá debates sobre direitos e vivências.
Alan e Katie Donegan se aposentaram precocemente, aos 40 e 35 anos, após economizar R$ 6,9 milhões. O casal seguiu a filosofia Fire (Independência Financeira, Aposentadoria Antecipada), vivendo com austeridade e investindo agressivamente.
A Prefeitura de Divinópolis sancionou lei que modifica o estatuto do Diviprev, alterando regras de aposentadoria, pensão e transição para servidores. Servidores municipais entraram em greve em protesto, e a prefeitura entrou com ação judicial pedindo ilegalidade do movimento.
Prefeitura de Divinópolis notificou sindicatos para encerrar greve em 24h após aprovação da reforma da previdência. Paralisação pode ser declarada ilegal. Educação segue com aulas suspensas.
A Prefeitura de Adamantina (SP) lançou o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) para servidores aposentados que continuam trabalhando. A iniciativa visa renovar o quadro, modernizar a gestão e equilibrar as contas municipais.
Especialistas alertam que o direito à aposentadoria especial não se baseia apenas na profissão, mas na comprovação de exposição a agentes nocivos. Documentos como PPP e LTCAT são cruciais, mas outras provas podem ser usadas em caso de dificuldade.
O STF decidiu que a aposentadoria especial não exige mais idade mínima, beneficiando trabalhadores expostos a agentes nocivos. A decisão permite revisão de benefícios concedidos após 2019 e altera a análise para novos pedidos.
O número de pessoas com 60 anos ou mais no mercado de trabalho brasileiro cresceu 53% em dez anos, superando o envelhecimento populacional. Contudo, a informalidade entre idosos é maior (53%) do que na população geral (38%), sem direitos trabalhistas garantidos.
O STF invalidou a exigência de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos, decidindo que a medida contraria a finalidade do benefício. A decisão mantém os tempos de contribuição, mas anula as idades de 55, 58 e 60 anos.
O ministro Flávio Dino determinou que o CNJ aplique perda de cargo e salário, em vez de aposentadoria compulsória, para magistrados que cometam violações disciplinares graves.
Artigo analisa a história do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, que teve origem na greve geral de trabalhadores em Chicago em 1886. No Brasil, o feriado começou em 1890 com a proclamação da República, mas com significado diferente: era dia de cidadania, não de confronto. Professores da UFF e UFRJ analisam que a data perdeu protagonismo ao longo das décadas e que a discussão atual sobre redução da jornada 6x2 repete os mesmos argumentos de 130 anos atrás.
