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Sujets associésTribunal Regional do Trabalho danos morais legislação trabalhista assédio moral Bahia bancária fisiculturismo reintegração

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Chefe de gabinete da Setur-BA é denunciada por assédio moral e perseguição por servidoras

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Chefe de gabinete da Setur-BA é denunciada por assédio moral e perseguição por servidoras

Giulliana Brito, chefe de gabinete da Setur-BA, foi denunciada por servidoras à Ouvidoria e Corregedoria por assédio moral, perseguição e abuso de autoridade. Relatos incluem a exigência de tarefas pessoais, humilhações públicas e ameaças, levando a problemas de saúde e exoneração de uma funcionária. Processos administrativos foram abertos para apurar as denúncias.

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Assinatura de médica da UPA Norte, em Juiz de Fora, foi usada em documento investigado por suspeita de falsificação

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il y a 17 heuresRésumé IA

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A Polícia Civil de Juiz de Fora investiga um caso de falsificação de atestado médico que levou à demissão por justa causa de um trabalhador de 37 anos. A assinatura de uma médica da UPA Norte foi usada em um documento digital, cuja autenticidade foi negada pela profissional e pela unidade de saúde.

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Bancária afastada por transtorno psicológico não pode ser demitida por justa causa, decide TRT-BA

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Law·12/07/2026Résumé IA

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TRT-BA anulou justa causa de bancária demitida após disputar campeonato de fisiculturismo durante licença médica. Justiça considerou que banco não provou falta grave e cerceou defesa da trabalhadora.

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Obras no Largo da Madragoa em Salvador alteram itinerários de ônibus a partir de segunda (13)

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Travel·12/07/2026Résumé IA

Obras no Largo da Madragoa em Salvador alteram itinerários de ônibus a partir de segunda (13)

Obras de requalificação no Largo da Madragoa, em Salvador, causarão alterações nos itinerários de ônibus a partir de segunda-feira (13). As mudanças, anunciadas pela Semob, incluem desvios e um ponto provisório de embarque/desembarque em duas etapas, até 23 de agosto.

Justiça anula demissão por justa causa de bancária que competia em fisiculturismo

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Law·12/07/2026Résumé IA

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A Justiça do Trabalho anulou a demissão por justa causa de uma bancária afastada por transtornos de ansiedade que competia em campeonatos de fisiculturismo. O TRT-BA considerou que a prática esportiva não é incompatível com o quadro de saúde e que o banco não garantiu o direito de defesa.

Funcionária demitida após questionar plano de saúde de filho com TEA é reintegrada após decisão judicial

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12/07/2026Résumé IA

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Mulher demitida do Roldão Atacadista após questionar cobrança de plano de saúde para filho com TEA foi reintegrada em 1ª instância. Decisão foi reformada em 2ª instância, cancelando reintegração e indenização.

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Hospital é condenado a pagar R$ 28 mil por vacina vencida e assédio moral

ACTU

10/07/2026Résumé IA

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Hospital é condenado a pagar R$ 28 mil por aplicar vacina da Oxford/AstraZeneca após o vencimento e por assédio moral contra funcionária. A trabalhadora relatou angústia por quase três meses sem imunização adequada e humilhações verbais, sexuais e raciais.

Tribunal reverte reintegração de funcionária demitida após questionar dívida de terapias do filho autista

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Law·09/07/2026Résumé IA

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TRT-2 cancelou reintegração e condenações financeiras de funcionária demitida após questionar dívida de R$ 38 mil em terapias para o filho autista. Defesa alega retaliação e promete recorrer.

Professora é investigada por agressão a criança em creche municipal

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Servidora de creche em Cedral é alvo de Processo Administrativo Disciplinar por suposta agressão a criança. Caso pode levar a demissão por justa causa, mas funcionária já formalizou aposentadoria.

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Eleições 2024: O que muda para servidores e órgãos públicos

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Politique·08/07/2026Résumé IA

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Órgãos públicos devem remover nomes e slogans de autoridades de sites e redes sociais. Novas regras eleitorais proíbem nomeações, contratações e publicidade institucional, com multas e inelegibilidade para descumprimento.

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Influencer 'Barbie Humana' morre acidentalmente por intoxicação de drogas, diz MP

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07/07/2026Résumé IA

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Ministério Público de SP pede arquivamento de caso de morte de influencer Bárbara Jankavski Marquez, conhecida como 'Barbie Humana'. Exames confirmam morte acidental por intoxicação de 'cocaetileno'.

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Funcionário terceirizado da Seplag-CE é preso por dirigir embriagado carro do órgão em Fortaleza

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Crime·06/07/2026Résumé IA

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Funcionário terceirizado da Seplag-CE foi preso após dirigir embriagado um carro do órgão e cair em um canal em Fortaleza. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e será demitido por justa causa.

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Empresa de Chapadão do Céu é condenada a pagar R$ 25 mil por demitir motorista com câncer cerebral

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06/07/2026Résumé IA

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Uma empresa sucroenergética em Chapadão do Céu foi condenada a pagar R$ 25 mil em danos morais a um motorista demitido um mês após retornar de tratamento contra câncer cerebral. O TRT considerou a demissão discriminatória.

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TSE confirma perda de mandato de Glaycon Franco; Gilmar Machado assume vaga na Câmara

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Politique·02/07/2026Résumé IA

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a perda do mandato de deputado federal de Glaycon Franco, que se desfiliou do Partido Verde (PV) antes de assumir a cadeira. Com a decisão, Gilmar Machado, ex-prefeito de Uberlândia e segundo suplente da Federação Brasil da Esperança, deve assumir a vaga na Câmara dos Deputados.

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Copa do Mundo: Empresas podem liberar funcionários para ver jogos? Advogados explicam

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Com a proximidade dos jogos da Copa do Mundo, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre a flexibilização da jornada. Advogados trabalhistas explicam que não há obrigatoriedade legal para liberação, mas que acordos podem ser feitos.

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Politique·27/06/2026Résumé IA

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A legislação trabalhista brasileira não prevê folga automática para jogos da Copa do Mundo. A liberação de funcionários depende da decisão da empresa, que pode oferecer folga remunerada, compensação de horas ou permitir que os jogos sejam assistidos no local de trabalho.

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Politique·23/06/2026Résumé IA

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Vereador de São Vicente, Peretto, enfrenta processo por infidelidade partidária. Paralelamente, caso de assassinato envolvendo Marcelly Peretto, Rafaela e Mário Vitorino avança para júri popular.

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22/06/2026Résumé IA

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Professor paranaense realizou o sonho de viajar de moto do extremo sul ao extremo norte da América, percorrendo 25 mil km em 103 dias. Ele negociou uma licença não remunerada de seis meses com o chefe e planeja ainda rodar a Rota 66.

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São João: Entenda os feriados locais e direitos trabalhistas

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22/06/2026Résumé IA

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O Dia de São João, em 24 de junho, é feriado em cinco capitais e em estados como Pernambuco e Alagoas. Entenda os direitos dos trabalhadores em feriados e pontos facultativos.

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Ex-assessores de Carlos Bolsonaro viram réus por esquema de "rachadinha"

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Politique·19/06/2026Résumé IA

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Sete ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro viraram réus por organização criminosa e peculato em esquema de "rachadinha". O juiz Marcello Rubioli aceitou a denúncia, destacando provas de desvio de dinheiro público no gabinete.

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Empresas flexibilizam rotina para jogos da Copa; folga não é obrigatória

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Business·19/06/2026Résumé IA

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A maioria das empresas no Brasil adota flexibilização de horários ou libera funcionários para assistir aos jogos da Copa do Mundo, mas a legislação trabalhista não obriga folga. Horas podem ser compensadas.

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Brasil: Datas Cruciais no Calendário Eleitoral de 2024

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Politique·18/06/2026Résumé IA

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Legislação brasileira impõe limites rígidos em datas chave para eleições de 2024. Especialistas alertam para prazos de 30 de junho, 16 de agosto e 03 de outubro, visando evitar desequilíbrio midiático e uso indevido da máquina pública.

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Frigorífico de MG é condenado após trabalhador relatar realidade diferente da prometida

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17/06/2026Résumé IA

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Frigorífico em Araguari (MG) é condenado por Justiça do Trabalho após trabalhador baiano relatar moradia precária, funções diferentes das prometidas e falta de FGTS. Empresa recorreu, mas condenação foi mantida; partes tentam acordo.

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Justa Causa de Trabalhadora com Limitações Cognitivas é Revertida pela Justiça

ACTU

17/06/2026Résumé IA

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Justiça reverteu demissão por justa causa de trabalhadora com limitações cognitivas. Empresa tinha ciência, mas não agiu adequadamente. Decisão considerou penalidades inválidas e determinou pagamento de verbas rescisórias e multa.

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