Candidato do PCB propõe mudança no financiamento das universidades estaduais de SP

Candidato do PCB ao Governo de SP, Carlos Machado — Foto: TV TEM/Reprodução

O candidato ao governo de São Paulo pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Carlos Machado, defendeu a mudança na base de cálculo do orçamento das universidades estaduais paulistas durante agenda de campanha em Marília (SP) na tarde desta terça-feira (22).

O candidato participou de uma análise de conjuntura com estudantes na Universidade Estadual Paulista (Unesp). Na ocasião, Machado apontou a necessidade de garantir recursos para a infraestrutura e a permanência estudantil no ensino superior público.

Durante a visita, o candidato criticou a atual situação das instituições estaduais e destacou a pauta defendida pelo Fórum das Seis, coletivo que reúne sindicatos e entidades estudantis da USP, Unesp, Unicamp e do Centro Paula Souza.

A proposta prevê a substituição do modelo atual de financiamento, atrelado à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para a Receita Tributária Líquida (RTL).

"Hoje, as universidades públicas passam por um processo de sucateamento, principalmente na perspectiva da manutenção da permanência estudantil. Inclusive o Fórum das Seis defende uma melhoria justamente na questão do orçamento, que hoje está baseado no ICMS, mas pretendem que seja na RTL, que é justamente a Receita Tributária Líquida, que no caso garante um orçamento um pouco maior e possa manter a autonomia da universidade e investir na infraestrutura", disse à TV TEM.

Atualmente, as universidades estaduais de São Paulo dependem de uma cota-parte fixa do ICMS. A mudança para a RTL faria com que o repasse fosse calculado sobre o total da arrecadação líquida de impostos do Estado, o que traria maior estabilidade orçamentária diante de oscilações na arrecadação do imposto sobre mercadorias.

Natural de Franca, no interior de São Paulo, Carlos Machado tem 41 anos, é graduado em História e atua como professor do ensino médio. Na trajetória política, disputou o cargo de vice-prefeito em sua cidade natal nas eleições de 2024. É a primeira vez que concorre ao governo do estado pelo PCB.

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