Clima tenso no STF: ministros discutem sobre condução de inquéritos e Polícia Federal

A expectativa é que a sessão do Supremo seja retomada em breve.

Pela manhã, começou por volta das 10h30, e estava marcada para começar às 10h.

O retorno da sessão do Supremo foi adiada para as 15h.

Antes de sair para o intervalo, Fachin havia informado que o retorno seria às 14h.

A sessão plenária foi suspensa e será retomada às 14h.

No retorno, Fachin afirmou que o plenário vai discutir a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes: suspender o julgamento e retomar a análise na próxima terça-feira (23).

A proposta é juntar o caso de Moraes com o de André Mendonça, redistribuir a relatoria e determinar um prazo para a PGR se manifestar.

Fachin afirmou que o STF fará uma pausa e que, no retorno, discutirão a questão de ordem apresentada por Gilmar e Dino: suspender o julgamento, sortear a relatoria e inserir a análise da matéria no julgamento marcado para a próxima terça-feira (23).

"A deliberação do Tribunal sobre matéria da tamanha gravidade não pode ocorrer nos termos ditados por alguém que tem desprezado qualquer senso de colegialidade, muito menos em pleno ciclo eleitoral", afirmou ainda Gilmar.

"O interesse é evidente", continuou o ministro. "Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral. É disso que nós estamos falando, sob pena de que o resultado, qualquer que seja ele, nasça marcado pela suspeita de haver servido a alguém."

Gilmar continuou: "Quem é o vazador geral da República? É a Polícia Federal? Interessante que nos nossos gabinetes, ministro Fux, não se vaza nada."

Fachin esclareceu que todos os eventuais vazamentos estão sendo investigados pela Corte.

"Vossa Excelência está sendo leviano, ministro", interrompeu Mendonça quando Gilmar falou que houve viés "político-eleitoral" na condução de Mendonça.

Gilmar respondeu e se excedeu: "Vossa Excelência não tem a palavra. Vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político-eleitoral a escolha do 7 de Setembro. Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso."

"Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um", respondeu Mendonça.

Gilmar Mendes continuou a sua fala. "A pergunta não é saber se esse ou aquele ministro deve ser investigado. A pergunta é se continuaremos a admitir que o rigor da persecução penal seja distribuído conforme a identidade do investigador."

"Até as pedras sabem que há um inequívoco viés político eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos".

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca durante a sessão, enquanto Fux falava sobre a atuação da Polícia Federal.

"Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que colocasse um colega na colaboração premiada?", questionou Moraes. "Eu tenho testemunhas que o ministro André [Mendonça] disse, em reunião, peçam..."

"É mentira", repetiu Mendonça, interrompendo Moraes.

"Disse 'incluam o ministro Alexandre'. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país", continuou Moraes.

"Nós temos hoje uma PF paralela com monitoramento de ministros", afirmou Luiz Fux.

"Tem que ter responsabilidade judicial. Não se pode admitir que fique um órgão agindo contra o Supremo Tribunal Federal. Peitando ministro do STF", disse o ministro.

Luiz Fux pediu para fazer um aparte. "A Segunda Turma percebeu uma série de desvios de finalidade na atuação do diretor-geral da Polícia Federal", afirmou.

"Nunca se imaginou a polícia pegar o peitar o ministro do Supremo Federal. E era isso que estava acontecendo, sem prejuízo de ela instrumentalizar posições"

A palavra voltou a Gilmar Mendes. "Porque de fato, submeter a uma instituição que já vive todos os problemas que tem a este tipo de vexame é de uma falta de noção, de uma gravidade, que eu jamais vi".

Dino fala sobre a questão de ordem que Gilmar apresentou. "A proposta da questão de ordem que o ministro vai abordar não é que a gente suspenda o julgamento. É que a gente cumpra o regimento".

Ele diz que não houve redistribuição do caso após André Mendonça. "O regimento diz que tem que distribuir [ao presidente]. Não existe autodesignação de relator", afirmou.

Flávio Dino pediu para falar novamente. "Aqui não é lugar de quem busca aplausos, busca popularidade. Aqui não é lugar para fazer biografia, é para fazer justiça".

"Se nós aceitarmos a vocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar".

Gilmar apresentou uma questão de ordem e pediu a discussão de um documento enviado por Flávio Dino antes de iniciar o julgamento do caso de Moraes.

Em seguida, ele fez uma argumentação sobre o modelo acusatório precisar de um juiz imparcial total.

Flávio Dino interrompe a fala de Toffoli e pede a palavra. Fachin interrompe e diz que o pedido deve ser feito à presidência da Corte. Os dois discutem sobre o regimento.