
A Defensoria Pública da Bahia disponibiliza serviços jurídicos gratuitos, incluindo pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e exames de DNA para reconhecimento de paternidade, nos dias 9 e 10 de setembro, em Castro Alves e Conceição do Almeida, por meio da Unidade Móvel de Atendimento, sem necessidade de agendamento.
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A Defensoria Pública da Bahia está realizando atendimentos itinerantes em municípios do interior para oferecer acesso gratuito à justiça, especialmente em serviços de família e direitos básicos.
Defensoria Pública da Bahia — Foto: Divulgação
Moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida poderão ter acesso gratuito a serviços como pensão alimentícia, divórcio consensual e regulamentação de guarda e de visitas, além de orientação jurídica para outras demandas. Os atendimentos serão oferecidos pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), nos dias 9 e 10 de setembro, das 9h às 16h.
Os serviços serão oferecidos por ordem de chegada, por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), sem necessidade de agendamento.
A população também poderá solicitar exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, destinados a pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além dos documentos relacionados ao caso que será apresentado à equipe da Defensoria.
Entre os serviços oferecidos estão:
pensão alimentícia;
divórcio consensual;
regulamentação de guarda e de visitas;
retificação de registros civis;
demandas relacionadas à saúde e defesa do consumidor entre outros.
Confira os detalhes do atendimento
Castro Alves
📅 Quarta-feira (9 de setembro)
⏰ Das 9h às 16h
📍 Praça Dionisio Cerqueira
Conceição do Almeida
📅 Quinta-feira (10 de setembro)
⏰ Das 9h às 16h
📍 Mercado Municipal
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