
AI-generated summary
A ação da AGU busca que o Discord adote medidas eficazes para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, conforme o ECA Digital, após críticas sobre falhas na moderação de conteúdo e verificação de idade.
Nesta quarta-feira (2), a plataforma e o governo participaram de uma audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Apresentada a proposta, o governo terá 20 dias úteis para analisar o conteúdo. Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Sedigi/MJSP) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
🔎O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.
A audiência foi marcada após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar uma ação para que a plataforma Discord adote medidas efetivas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, de acordo com as exigências da legislação brasileira, em especial as estabelecidas pelo ECA Digital.
A ação pede ainda que o Discord seja condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 milhões.
O Discord entrou na mira das autoridades após a descoberta de que uma adolescente de 13 anos do Mato Grosso do Sul cometeu suicídio depois de ser incitada durante transmissão na plataforma. A polícia investiga o caso. A maior parte dos suspeitos de incitar a menina é menor de idade.
O governo federal negociava com o Discord ajustes em seus mecanismos de controle, previstos para serem formalizados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), antes do protocolo da ação.
As medidas propostas pela empresa, no entanto, não foram consideradas suficientes para afastar os riscos apontados. Mesmo após recorrer à Justiça, a AGU diz permanecer aberta a um acordo.
AI outlook — possibilities, not facts
O governo terá 20 dias úteis para analisar a proposta de conciliação apresentada na audiência.
Very likely · Within days
A AGU permanecerá aberta a um acordo mesmo após o protocolo da ação.
Likely · Within weeks

John Ternus assume o cargo de CEO da Apple com o desafio de liderar a empresa na era da inteligência artificial, enfrentando forte concorrência e dependência de terceiros no setor.
O Banco do Brasil implementou a tecnologia de origem verificada, validada pela Anatel e operadoras, para identificar chamadas feitas pelo número 4003-3001, permitindo que clientes reconheçam ligações autênticas na tela do celular e reduzam riscos de fraudes telefônicas e robocalls.

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Fabricantes chinesas Jovi e Oppo lançam no Brasil os smartphones premium X300 Ultra e Find X9 Pro, focados em fotografia com marcas parceiras e preços elevados.
A ANPD abriu o prazo para contribuições à agenda regulatória 2027-2028, com foco em ambiente digital seguro para crianças, adolescentes e mulheres, e privacidade de dados pessoais. As sugestões podem ser enviadas até 16 de outubro pela plataforma Brasil Participativo.

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