Mãe pede ajuda para reencontrar filha após denúncia de abuso sexual no litoral de SP

Mayara publicou um vídeo em suas redes sociais pedindo ajuda para rever a filha. — Foto: Reprodução

Mayara Natale de Araújo, de 38 anos, publicou um vídeo no Instagram na última semana pedindo ajuda para reencontrar a filha, que alega não ver desde março de 2023. Segundo ela, o afastamento começou após uma denúncia de abuso sexual feita pela outra mãe da menina.

A Justiça de São Vicente, no litoral de São Paulo, considerou que não havia provas suficientes para determinar a perda do poder familiar de Mayara, mas manteve a guarda unilateral da criança com a outra mãe. O g1 não localizou a defesa dela até a última atualização desta reportagem.

No vídeo, Mayara disse que decidiu expor a própria história para tentar conseguir ajuda e voltar a ter contato com a filha. Ao g1, ela afirmou que acredita que a sua condição de mulher intersexo também esteja relacionada ao caso.

“Esse processo foi feito para me matar por conta das acusações gravíssimas contra mim, usando primeiro meu corpo intersexo, por ter também partes masculinas, usando minha história referente aos estupros que passei na minha infância e usando minha filha como instrumento de arma, numa violência vicária”, afirmou.

A sentença ainda não encerrou a discussão do caso. Segundo Paulo César Borgomoni, um dos advogados de Mayara pelo escritório BF França & Borgomoni Advogados, o processo está em fase de encaminhamento ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na segunda instância, após recurso da defesa.

A decisão também determinou o acompanhamento psicológico da criança por seis meses e uma nova avaliação psicossocial ao fim do período. O objetivo é analisar a possibilidade de retomada da convivência entre Mayara e a filha de forma progressiva e assistida.

“A gente está enfrentando uma violência institucional pelo fato de Mayara ser intersexo, e o Poder Judiciário, concretamente, não conhece essa identidade de gênero, que é uma questão biológica”, afirmou.

Segundo o advogado, a defesa pretende questionar a decisão no Tribunal de Justiça.

Mayara Natale é ativista e faz parte da Associação Brasileira de Intersexos (Abrai) — Foto: Arquivo Pessoal

O caso

Segundo os autos, Mayara foi casada com a outra mãe da criança por sete anos. Da união nasceu a filha, que tinha sete anos à época da ação. Após a separação, em 2023, teve início o processo que resultou no afastamento entre Mayara e a filha. A denúncia foi registrada em 4 de março daquele ano.

De acordo com o documento, o caso começou após a outra mãe relatar uma mudança no comportamento da filha e procurar o Conselho Tutelar, atendimento médico e a polícia. A partir da denúncia, a convivência entre Mayara e a criança foi interrompida.

O processo tramita em segredo de Justiça na 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente, no litoral de São Paulo.

O que a Justiça considerou

Durante o processo, foram realizados atendimentos médicos e exames para apurar a suspeita de abuso sexual. Na sentença, o juiz concluiu que “não há, nos autos, prova robusta e inequívoca da prática de abuso sexual” capaz de justificar a perda do poder familiar de Mayara. Por isso, o pedido de destituição do poder familiar foi rejeitado.

A decisão também considerou outros elementos relacionados à convivência entre Mayara e a filha. Segundo o juiz, algumas circunstâncias “evidenciam fragilidade nos limites e nas fronteiras de intimidade apropriadas à relação entre progenitor e filha de tenra idade”.

Apesar de rejeitar a perda do poder familiar, a Justiça manteve a guarda unilateral da criança com a outra mãe. A decisão levou em consideração, principalmente, o estudo psicossocial realizado durante o processo.

Segundo a sentença, a criança apresentou ansiedade e medo diante da possibilidade de retomar o contato com Mayara. O documento também registra que ela não manifestou desejo de voltar a ter contato com a mãe.

Com isso, a ação foi julgada parcialmente procedente: a guarda unilateral foi mantida com a outra mãe, enquanto o pedido de perda do poder familiar de Mayara foi rejeitado.

Próximos passos

A Justiça determinou o acompanhamento psicológico da criança por seis meses. Após esse período, deverá ser realizada uma nova avaliação psicossocial para analisar a possibilidade de retomada da convivência com Mayara.

Segundo a sentença, uma eventual reaproximação deverá ocorrer de forma progressiva e assistida.