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O ministro Flávio Dino publicou no Instagram uma defesa da normalidade dos trabalhos do STF, um dia após Alexandre de Moraes pedir a abertura de um processo contra André Mendonça por abuso de autoridade no caso do Banco Master. Antes, Mendonça havia sugerido investigar Moraes por seus elos com Daniel Vorcaro.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (4) que o tribunal "é maior do que qualquer um que o integra" e defendeu que a corte continue julgando normalmente seus processos, mesmo em meio à escalada das tensões entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A publicação no Instagram ocorre um dia depois de Moraes pedir a abertura de um processo contra o colega por abuso de autoridade, devido à sua atuação no caso do Banco Master. Antes, Mendonça havia indicado levar ao plenário a possibilidade de investigar Moraes pelos elos com Daniel Vorcaro.
Dino disse que as saídas para as crises dependem de três elementos: respeitar os procedimentos, saber ouvir e avaliar o tempo. O ministro, que é aliado de Moraes, disse que, se o Judiciário não souber se manter, pode virar "um mero joguete de outros poderes, por exemplo forças partidáris em luta eleitoral".
"Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente 'se bastam, por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas", escreveu.
Para o magistrado, o fato de a corte ter se reunido nesta semana para as sessões plenárias habituais não significa "fingir que não há crise", mas sim "fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas".
"Lembro que o maior orador de todas as épocas, Jesus Cristo, disse: 'Por que você repara no cisco que está no olho do seu irmão, mas não se dá conta da viga que está no seu próprio olho?", escreveu Dino, citando a passagem bíblica.
O ministro afirmou, ainda, que a chamada "era da superficialidade" pode levar a situações trágicas. "Lembremos as chacinas, os golpes de Estado, as guerras, tudo isso sempre está logo ali na esquina", disse.
Dino conclui a publicação citando os conceitos de "ética da convicção e ética da responsabilidade", do sociólogo Max Weber, e destacando que "a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo".
AI outlook — possibilities, not facts
O STF continuará suas sessões plenárias normalmente nos próximos dias, apesar das tensões internas.
Likely · Within days
O pedido de processo contra André Mendonça por abuso de autoridade terá tramitação lenta ou será arquivado devido ao clima de retaliação mútua.
Possible · Within weeks

The release of the Federal Police report on alleged promiscuity involving Daniel Vorcaro and STF ministers generated criticism of the supposed institutional setback, with calls for the resignation of André Mendonça and Paulo Gonet, in addition to questions about the inaction in the R$61 million investigation and the role of former PGRs such as Augusto Aras.

Bruno Moretti, Minister of Planning, states that Lula can improve Brazil's primary result by two percentage points of GDP in a new term, going from deficit to surplus, without deep spending cuts, highlighting the slowdown in mandatory expenses and maintenance of social security benefits linked to the minimum wage.

Senator Mara Gabrilli (PSD-SP) responded to criticism from candidate André do Prado (PL), who stated that São Paulo's representatives are unknown and distant from the population. Gabrilli highlighted his performance in Congress, with more than a thousand proposals and R$760 million allocated to the state, and suggested that Prado study the role of a senator before seeking the position.

The TCU determined that the government include in the LDO projects the projection of public debt considering the lower limit of the primary result target of the fiscal framework, after finding that the Executive uses the center of the target to project the debt, but the lower limit for the expenditure contingency, which results in different debt trajectories.

President Lula stated that no one can use public positions for personal benefit, in the name of democracy, during a statement about the crisis at the STF involving minister Alexandre de Moraes and former banker Daniel Vorcaro, without directly mentioning those involved.

Minister Edson Fachin, president of the STF, withdrew the request for investigation made by Alexandre de Moraes against André Mendonça in the fake news investigation, ordering the PGR to comment within five days on the regularity of Moraes' procedure and opening a deadline for Mendonça to defend himself after the prosecutor's opinion.