Ministro Fux critica pedidos de vista no STF durante sessão sobre ITBI e integralização de capital
Quick Look
- O ministro Luiz Fux criticou o pedido de vista no Supremo Tribunal Federal, afirmando que acumula processos pendentes e pode levar à perda de anotações.
- A sessão ocorre um dia após o julgamento histórico sobre Alexandre de Moraes e discute a incidência do ITBI na integralização de capital social com bens imóveis, com transmissão ao vivo pelo g1.
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Why It Matters
A sessão do STF ocorre um dia após um julgamento histórico envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A pauta inclui a discussão sobre a incidência do ITBI na integralização de capital social por meio de bens imóveis, tema relevante para o direito tributário e societário.
O ministro Fux critica, dizendo que todas as vezes que se pede vista, fica com um processo pendente e que não termina.
“Cada vez que se pede vista acumula-se no gabinete o mesmo tema, e por vezes as anotações se perdem, porque se reimprime o voto e assim por diante. Eu não votei no plenário virtual e preparei a votação”.
Ministros começam a votar questão da pauta, sobre incidência de ITBI sobre integralização de capital social através de bens imóveis.
Flávio Dino é primeiro, e participa remotamente.
O STF realiza sessão um dia após julgamento histórico sobre Moraes. Hoje na pauta, estará uma ação que discute o alcance da imunidade do ITBI no caso de integralização de capital social de empresa que tem como principal atividade a imobiliária. O g1 transmite a sessão ao vivo nesta página.
Open Questions
- Qual será o resultado da votação sobre a incidência do ITBI na integralização de capital?
- Como o STF vai lidar com os pedidos de vista em casos semelhantes no futuro?





