Natal abre seleção para gestão de novo Hospital Público Veterinário na Zona Norte

A Prefeitura de Natal abriu um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela implantação, gestão e operação do novo Hospital Público Veterinário da Zona Norte. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 28 de outubro.

O edital foi lançado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e prevê cerca de R$ 5 milhões para 12 meses de execução da parceria.

O novo hospital vai ampliar o atendimento público de saúde animal já oferecido na unidade da Ribeira, na Zona Leste de Natal. O serviço será voltado a cães e gatos, prioritariamente de pessoas de baixa renda e de protetores de animais cadastrados.

A unidade deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com oferta de consultas, procedimentos cirúrgicos, tratamentos ambulatoriais, exames laboratoriais e internação. O hospital também deverá realizar atendimentos de urgência e emergência.

O que a OSC selecionada deverá fazer

A organização escolhida ficará responsável pela implantação e funcionamento do hospital. Entre as atribuições estão:

disponibilização de equipamentos e mobiliário;

fornecimento de medicamentos e insumos;

contratação e manutenção da equipe;

obtenção das licenças e alvarás necessários;

gestão e operação dos serviços veterinários.

Após a assinatura do Termo de Colaboração, a OSC terá prazo máximo de 30 dias para implantar a unidade.

Segundo o cronograma do edital, a formalização da parceria está prevista para ocorrer entre 30 de novembro e 4 de dezembro.

Quem pode participar

Podem participar organizações sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Entre as exigências estão:

ter pelo menos um ano de existência;

possuir CNPJ ativo;

comprovar experiência mínima de um ano em atividades semelhantes;

demonstrar capacidade técnica e operacional para executar os serviços.

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo e-mail: [email protected], acompanhadas do plano de trabalho e da documentação exigida.

Os arquivos devem ser enviados em formato PDF, identificados e legíveis. O assunto da mensagem deve ser: “Chamamento Público nº 001/2026 – Hospital Veterinário de Natal/RN – [Nome da OSC]”.

O prazo para apresentar impugnação ao edital termina em 22 de outubro.

Seleção

As propostas serão avaliadas com base em critérios como experiência na gestão de serviços de bem-estar animal, indicadores e metas de atendimento e organização dos prontuários eletrônicos.

O resultado preliminar está previsto para 9 de novembro. Após a fase de recursos, o resultado final deve ser divulgado em 19 de novembro.

As regras de participação, a documentação exigida e o cronograma completo estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município.