Operação apreende mercadorias irregulares em Roraima por crime de descaminho
Quick Look
- Operação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Militar apreendeu mercadorias compradas em Lethem, na Guiana, que entraram no Brasil sem pagamento de impostos, configurando crime de descaminho.
- Na última semana, também foram apreendidos perfumes importados e produtos falsificados em Boa Vista.
AI-generated summary
Why It Matters
Lethem, cidade guianense na fronteira com o Brasil, é conhecida por comércio de mercadorias com preços mais baixos, o que atrai compradores interessados em evitar impostos brasileiros.
O material foi comprado em Lethem, no país vizinho, e entrou no Brasil sem o pagamento de impostos, o que caracteriza crime de descaminho. A cidade guianense é conhecida como um paraíso de compras baratas.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PM) em ação de combate à comercialização irregular de mercadorias que entram no Brasil sem o devido registro legal.
🔎 O crime de descaminho ocorre quando produtos entram no país ou são transportados sem o pagamento dos impostos devidos ou sem documentação fiscal. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão.
A fiscalização apreendeu as mercadorias após identificar práticas ilegais relacionadas ao ingresso e à circulação irregular de produtos estrangeiros no país.
Na última semana, a Receita Federal também apreendeu 21 caixas com mais de 300 frascos de perfumes importados em duas lojas de Boa Vista. O órgão também confiscou 97 fardos de camisas de times, bonés e tênis falsificados durante uma fiscalização em uma loja da capital.
Open Questions
- Qual o valor total das mercadorias apreendidas?
- Haverá prisão dos responsáveis pela comercialização irregular?
- As operações de fiscalização serão intensificadas na fronteira?
