Relator vota pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração no caso de Marcela Pereira da Silva

O relator, desembargador Kéops de Vasconcelos, votou pelo acolhimento parcial dos embargos, somente para prestar esclarecimento sobre uma informação, mas manteve a decisão anterior.

"Eu estou votando pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração com efeitos meramente integrativos tão somente para prestar esclarecimentos constantes da fundamentação acerca da situação funcional e da cessação do vínculo de Marcela Pereira da Silva, mantendo-se a conclusão e demais termos do acórdão embargado", finalizou o relator.

No documento de contrarrazões aos embargos, o desembargador afirma que não há fundamento para reabrir o julgamento sob a forma de integração.

A candidatura de Vitor Hugo foi indeferida pelo TRE-PB no dia 14 de setembro. O registro de candidatura foi contestado com base no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que proíbe partidos políticos de utilizarem organizações paramilitares ou congêneres.

O g1 entrou em contato com Vitor Hugo e com a defesa dele, mas até a última atualização desta matéria não obteve resposta.