STF adia julgamento sobre relatório da PF que liga Alexandre de Moraes a Daniel Vorcaro após pedido de vista de Flávio Dino

Fachin havia marcado a análise do relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, documento tornado público por André Mendonça. O plenário, porém, sequer chegou ao mérito: uma divergência sobre a análise conjunta ou separada dos casos dominou a sessão. O placar estava em 4 a 3 pela separação quando Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento.

Segundo Sampaio, a definição sobre a pauta não é a única questão pendente. O jurista destaca que o plenário ainda terá de discutir a validade do conjunto de provas contra Moraes e decidir se autoriza ou não a abertura de uma investigação contra um integrante da própria Corte.

“O apanhado geral de todas as provas e de como elas surgiram, na medida em que há uma representação para o Plenário discutir, o Plenário precisa ter autoridade para decidir se autoriza ou não investigação em desfavor de um dos seus membros”, afirmou.

Ainda de acordo com Sampaio, o ministro Dino deve tentar encurtar o período de devolução do seu pedido de vista. Ele tem até 90 dias para se posicionar. Se extrapolar o prazo, o caso é liberado automaticamente para voltar à pauta.

"Se isso vai extrapolar o processo eleitoral, não sabemos, mas talvez encurte o tempo de devolução da vista. De todo modo, uma vez restituída a vista, ainda se vai discutir a questão do empate de quatro a quatro. Esse é o problema: nós estarmos com uma corte de composição par", disse, relembrando a rejeição no Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo.