STF determina pagamento de indenização por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

A medida atende a um pedido apresentado por familiares de Marielle, de Anderson e pela assessora Fernanda Chaves, sobrevivente do atentado ocorrido em 2018. Na decisão, Moraes afirma que cabe ao STF conduzir a execução da sentença, já que a condenação foi proferida pela própria Corte. O julgamento que resultou nas condenações ocorreu em 25 de fevereiro deste ano.

A determinação alcança João Francisco Inácio Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão; Domingos Inácio Brazão; Robson Calixto Fonseca, policial militar reformado e ex-assessor de Domingos Brazão; Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; e Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar.

Segundo o acórdão, a indenização será dividida entre os familiares de Marielle Franco e de Anderson Gomes, que receberão R$ 3 milhões cada grupo, e Fernanda Chaves, que terá direito a R$ 1 milhão.

Na nova decisão, Moraes determinou que os condenados sejam intimados para efetuar o pagamento ou apresentar impugnação dentro dos prazos previstos no Código de Processo Civil. Caso a dívida não seja quitada voluntariamente, poderão ser adotadas medidas de execução patrimonial para garantir o cumprimento da sentença.

🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular. Lá no app, você pode seguir o palco do g1 Rio para não perder nenhum episódio. Baixe o GloboPop.