TRF-5 condena professor por importunação sexual e crime contra adolescente em Sergipe
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O TRF-5 reformou a absolvição de um professor acusado de importunação sexual e crime contra adolescentes em Sergipe, fixando pena de um ano e seis meses de detenção pelo ECA e dois anos e quatro meses de reclusão por importunação sexual, conforme denúncia do MPF.
AI-generated summary
Why It Matters
O caso envolve acusações de importunação sexual e crime contra adolescentes cometidas por um professor em Sergipe, com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.
Segundo o TRF-5, o colegiado da Sexta Turma reformou a sentença da 2ª Vara Federal de Sergipe, que havia absolvido o acusado, e fixou as penas em um ano e seis meses de detenção pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dois anos e quatro meses de reclusão por importunação sexual.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o professor praticou condutas de cunho sexual contra cinco estudantes adolescentes, entre elas, o pedido de recebimento de fotos íntimas.
🔎 Importunação sexual, segundo o Código Penal, é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ou seja, realizar qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima, como toques indesejados, mostrar órgãos genitais ou ejacular em público.
Procurada pelo g1, a instituição ainda não se posicionou sobre o assunto até a última atualização desta matéria. O advogado do professor não foi localizado.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
A defesa do professor apresentará recurso ao Superior Tribunal de Justiça
Likely · Within months
A instituição de ensino onde o professor atuava será investigada por possível omissão ou falta de supervisão
Possible · Within weeks
Open Questions
- Qual é a identidade do professor condenado?
- Quais foram as sanções aplicadas à instituição de ensino onde o professor atuava?
- O recurso da defesa será apresentado?
- Haverá indenização às vítimas?
