Ator francês Arnaud Denis morre por eutanásia na Bélgica aos 43 anos

Ator francês Arnaud Denis morre por eutanásia na Bélgica — Foto: Reprodução/Facebook

A morte do ator francês Arnaud Denis, aos 43 anos, por eutanásia na Bélgica, voltou a colocar em evidência as diferentes regras adotadas pelos países para permitir que pacientes antecipem a própria morte com assistência médica. Enquanto nações como Bélgica, Holanda e Luxemburgo autorizam tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido e a Suíça permite o segundo procedimento, no Brasil as duas práticas são proibidas.

Denis vivia em estado de invalidez severa após a colocação de um implante para hérnia. Operado em julho de 2023, o ator passou a relatar uma deterioração progressiva de sua condição física e criou um coletivo que reúne centenas de relatos de pessoas com queixas relacionadas a efeitos adversos de próteses utilizadas em cirurgias de hérnia. Sua morte por eutanásia foi confirmada à AFP pelo advogado Philippe Courtois.

Apesar de serem frequentemente tratados como sinônimos, eutanásia e suicídio assistido são procedimentos diferentes. Na eutanásia, um profissional de saúde administra a substância que provoca a morte. No suicídio assistido, a equipe fornece os medicamentos e acompanha o processo, mas é o próprio paciente quem administra a dose letal.

As diferenças ajudam a explicar por que as legislações variam tanto. Há países que autorizam as duas modalidades, outros que permitem apenas uma delas e locais onde decisões judiciais abriram exceções para casos específicos.

Onde o suicídio assistido é permitido?

A Suíça é um dos exemplos mais conhecidos. No país, apenas o suicídio assistido é permitido, desde que não exista "motivo egoísta", como interesse financeiro. A legislação não exige necessariamente que o paciente esteja em fase terminal, embora o processo envolva avaliações médicas e critérios estabelecidos pelas organizações especializadas.

O país também permite que estrangeiros tenham acesso ao procedimento, desde que cumpram as exigências locais.

Foi para a Suíça que a brasileira Célia Maria Cassiano viajou para realizar suicídio assistido em 15 de abril de 2026. Como a prática é proibida no Brasil, ela precisou deixar o país para passar pelo procedimento.

Na Alemanha, uma decisão da mais alta corte do país derrubou, em 2020, a proibição da assistência ao suicídio em caráter comercial. Com isso, médicos podem prescrever medicação letal a pedido do paciente, mas o tema ainda não tem regulamentação definitiva.

Na Itália, a eutanásia continua proibida, mas decisões judiciais abriram espaço para o suicídio assistido em situações restritas.

Nos Estados Unidos, as regras dependem de cada estado. O suicídio assistido é permitido em locais como Oregon, Califórnia e Washington, entre outros, geralmente com exigências relacionadas a doenças graves e acompanhamento médico.

Ator francês morre por eutanásia; veja onde morte assistida é permitida e por que Brasil proíbe — Foto: Adobe Stock

Países que permitem também a eutanásia

Outros países autorizam tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia.

Holanda, Bélgica e Luxemburgo adotam esse modelo, mas condicionam o acesso a controles médicos e jurídicos. Em geral, é necessário comprovar sofrimento insuportável e doença grave ou incurável, além da avaliação de mais de um profissional de saúde.

Canadá e Espanha também permitem a morte assistida dentro de critérios específicos. Nos dois países, o acesso é restrito a pessoas com condições graves ou incuráveis e envolve avaliações médicas.

Na Nova Zelândia, a legislação está em vigor desde 2021 e permite tanto eutanásia quanto suicídio assistido para adultos com doença terminal e expectativa de vida inferior a seis meses, mediante aprovação de dois médicos.

A Colômbia também permite as duas práticas. A liberação ocorreu gradualmente por decisões judiciais e normas administrativas, e o funcionamento depende de protocolos do sistema de saúde.

França criou a "ajuda para morrer"

A França também mudou sua legislação em 2026. Em 19 de agosto, o país promulgou uma lei que cria o direito à chamada "aide à mourir", ou "ajuda para morrer", para determinados pacientes.

A nova categoria jurídica pode abranger tanto situações de suicídio assistido quanto casos em que a substância letal é administrada por um profissional de saúde, dependendo das condições físicas do paciente.

Pela regra, prioritariamente, o próprio paciente deverá administrar a substância letal na presença de um profissional de saúde. Se não tiver condições físicas para isso, um médico ou enfermeiro poderá fazer a administração.

Apesar da promulgação, a legislação ainda depende de decretos regulamentares para começar a ser aplicada.

Eutanásia e suicídio assistido: qual é a diferença?

A principal diferença está em quem realiza o ato que provoca a morte.

Na eutanásia, um profissional de saúde administra diretamente a medicação que causa a morte do paciente, mediante pedido voluntário e dentro das condições estabelecidas pela legislação.

No suicídio assistido, a equipe médica fornece os medicamentos e acompanha o processo, mas é o próprio paciente quem administra a dose letal.

Essa distinção faz com que alguns países autorizem apenas uma modalidade, enquanto outros permitem as duas.

Por que o Brasil proíbe?

No Brasil, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são proibidos.

Segundo Mariana Madera, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, a proibição está relacionada ao entendimento de que a Constituição Federal estabelece a vida como um direito fundamental e irrenunciável.

A eutanásia pode ser enquadrada como homicídio. A pena pode ser reduzida de um sexto a um terço caso seja comprovado motivo de relevante valor moral. Já quem induz, instiga ou auxilia uma pessoa a tirar a própria vida também pode responder criminalmente.

Assim, médicos, familiares ou qualquer outra pessoa que participe de um procedimento destinado a provocar intencionalmente a morte de um paciente podem ser responsabilizados pela Justiça brasileira, mesmo quando existe consentimento expresso da pessoa.

O caso de Arnaud Denis

Arnaud Denis foi submetido a uma cirurgia de hérnia inguinal do lado direito em 17 de julho de 2023. Durante o procedimento, recebeu uma prótese de polipropileno. Depois da operação, passou a denunciar problemas que associava ao implante.

Em julho de 2025, o ator afirmou que sua condição se deteriorava havia dois anos. Disse que mal conseguia andar, não conseguia mais sustentar as costas e enfrentava dores nos pés e problemas na coluna. Em janeiro de 2026, afirmou que os médicos já não tinham alternativas para oferecer a ele.

Além da carreira como ator, Denis fundou a companhia teatral Les Compagnons de la Chimère e participou dos filmes "Yves Saint Laurent", de Jalil Lespert, e "Vivre!", de Yvon Marciano.