Governo projeta superávit primário em 2027 com leilão do pré-sal
Quick Look
- O governo Lula prevê arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2027 com leilão extraordinário do pré-sal, essencial para alcançar o primeiro superávit primário desde 2022.
- A receita supera a meta fiscal de R$ 18,6 bilhões prevista para o ano e depende da venda futura de petróleo da União, segundo fontes anônimas da equipe econômica.
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Why It Matters
O governo Lula projeta um superávit primário de R$ 18,6 bilhões em 2027, equivalente a 0,13% do PIB, como parte de sua proposta orçamentária enviada ao Congresso. A meta depende fortemente do leilão extraordinário do pré-sal, após um tentativa semelhante em 2026 ter sido abandonada devido a questionamentos do TCU sobre o modelo de alienação de direitos de petróleo.
O governo prevê arrecadar R$ 22,4 bilhões com leilão extraordinário do pré-sal em 2027, segundo anexo do projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso. A receita será crucial para atingir a meta de cumprir a promessa de entregar o primeiro superávit primário em anos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição em outubro, projetou na proposta orçamentária um superávit primário de R$ 18,6 bilhões no próximo ano, equivalente a 0,13% do PIB (Produto Interno Bruto).
Ministros da área econômica têm afirmado que Lula deixará ao próximo governo, independentemente de quem vencer as eleições, um Orçamento equilibrado e sem depender da aprovação de medidas adicionais pelo Congresso.
Na prática, contudo, o leilão do pré-sal será decisivo para o cumprimento da meta fiscal, uma vez que a arrecadação prevista supera o próprio superávit calculado para o ano.
Uma fonte da equipe econômica confirmou, sob condição de anonimato, a expectativa de ingresso dos recursos.
Uma segunda fonte familiarizada com o assunto afirmou que a operação prevista para 2027 envolverá a venda de uma previsão futura do petróleo da União.
Neste ano, o governo chegou a prever arrecadação de R$ 31 bilhões com um novo leilão extraordinário do pré-sal. A medida era amparada por lei aprovada em 2025, que autorizou a União a alienar direitos e obrigações decorrentes de Acordos de Individualização da Produção em áreas do pré-sal.
A estimativa, contudo, foi abandonada em maio com a desistência de realizar o leilão este ano.
À época, o governo argumentou que o modelo de venda de direitos da União no pré-sal, utilizado no ano anterior, havia sido alvo de questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União), tornando necessária a retirada da receita projetada "até que o modelo de alienação do óleo esteja devidamente implementado".
Se confirmado o resultado fiscal estimado pelo governo para 2027, será o primeiro superávit primário desde 2022.
Integrantes da equipe econômica argumentam, porém, que o resultado de 2022 foi distorcido pelo adiamento do pagamento de parte dos precatórios após a aprovação, no governo de Jair Bolsonaro, de uma emenda constitucional que impôs limites ao desembolso com essas despesas judiciais.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
O governo realizará o leilão extraordinário do pré-sal em 2027 conforme projetado no orçamento.
Possible · Within years
O TCU aprovará o modelo de alienação de direitos do pré-sal a ser utilizado no leilão de 2027.
Possible · Within years
Open Questions
- Quais são os termos específicos do leilão do pré-sal previsto para 2027?
- Como o governo pretende garantir que o modelo de alienação esteja em conformidade com as exigências do TCU?
- Qual será o impacto ambiental e social do leilão de áreas do pré-sal?
