Justiça solta casal preso por suspeita de maus-tratos a filhos em Americana

A Justiça decidiu nesta sexta-feira (25), em audiência de custódia, soltar um casal que foi preso na manhã desta quinta (24) por suspeita de maus-tratos aos filhos, de 10 e 14 anos, no bairro Monte Verde, em Americana (SP). Na decisão, o juiz apontou ilegalidade nas prisões, já que não há "demonstração de situação flagrancial".

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) explicou que o relaxamento de prisão em flagrante é a ordem do juiz para soltar imediatamente uma pessoa que foi presa de forma errônea ou ilegal.

De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher tem 41 anos e o homem, 33. Na casa da família, os agentes encontraram grande acúmulo de lixo e objetos, restos de comida estragada, cheiro forte e sinais de insetos pela casa. As condições do local prejudicavam a saúde e o bem-estar.

O caso foi descoberto após a escola da adolescente informar ao Conselho Tutelar que ela estaria se automutilando. Questionado, o pai afirmou à polícia que a limpeza da casa era responsabilidade da filha e a culpou pela sujeira.