Um porteiro foi algemado e levado à Central de Flagrantes durante um panelaço contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), na noite de sexta-feira (16), na Avenida Senador Rui Palmeira, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.
Segundo testemunhas, a Polícia Militar foi acionada por um homem que passou de carro pelo local, ameaçou os manifestantes e tentou provocar uma briga. Moradores denunciam truculência na abordagem policial.
O caso aconteceu quando o porteiro Edmilson participava do protesto ao lado de moradores de um condomínio. Após a chegada dos policiais, ele foi algemado e conduzido à delegacia por suspeita de perturbação do sossego. O trabalhador assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.
O panelaço foi realizado como forma de protesto durante a entrevista de Flávio Bolsonaro ao Jornal Nacional, da TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, no Rio de Janeiro. O candidato disputa o segundo turno das eleições contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
O g1 entrou em contato com a Polícia Militar de Alagoas para solicitar esclarecimentos sobre a abordagem, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O assistente social Filipe Leonardo Barros Farias, de 38 anos, contou ao g1 que estava em frente ao prédio onde mora, segurando uma bandeira e batendo panela, quando Edmilson se juntou a ele. Outros moradores também participavam da manifestação, na entrada do condomínio e nas janelas dos apartamentos.
Segundo Filipe, um homem que passava de carro começou a xingar os manifestantes, fez gestos obscenos e ameaçou agredi-los. O motorista teria parado o veículo, descido e chamado o assistente social para uma briga, mas ele se recusou a sair do condomínio.
"Ele começou a xingar todo mundo, ameaçando, dizendo que as pessoas tinham que morrer, ter vergonha na cara. Quando parou na frente do meu prédio, onde eu estava balançando a bandeira, começou a me xingar, com ofensas homofóbicas e ameaças de morte", relatou.
Ainda de acordo com Filipe, o próprio motorista acionou a Polícia Militar após a discussão. O assistente social registrou um boletim de ocorrência contra o homem, relatando as ameaças e ofensas.
Filipe afirmou que dois policiais militares chegaram ao condomínio e exigiram que o portão fosse aberto. Segundo ele, os agentes determinaram que o panelaço fosse interrompido e abordaram Edmilson, que estava trabalhando na portaria.
"Ele [Edmilson] estava falando muito tranquilo: 'Eu não estou fazendo nada de errado, estou no meu espaço de trabalho'. Eles entraram na guarita e um dos policiais falou para o comandante: 'Comandante, eu vou algemar'", contou.
Em um vídeo gravado pelos moradores, um policial militar explica que Edmilson seria conduzido por perturbação do sossego. Segundo o agente, o porteiro teria batido uma panela contra o muro durante uma advertência feita pela equipe.
A perturbação do sossego é uma contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. A legislação prevê pena de 15 dias a três meses de prisão simples ou multa para quem perturbar o trabalho ou o descanso de outras pessoas com gritaria, algazarra ou barulho excessivo.
Na gravação, os moradores questionam por que apenas Edmilson seria levado à delegacia, já que outras pessoas também participavam do protesto. O policial responde que o flagrante havia sido cometido pelo porteiro e afirma que ele não estava sendo preso, mas apresentado ao delegado, que decidiria como registrar a ocorrência.
O advogado Mateus Gonzaga, responsável pela defesa do porteiro, afirmou que Edmilson demorou a abrir o portão porque estava afastado da guarita no momento da chegada dos policiais. Segundo ele, o trabalhador recebeu voz de prisão por suposto desacato, mas a ocorrência foi posteriormente registrada como perturbação do sossego na Central de Flagrantes.
"Para mim, é um absurdo o que aconteceu em Maceió. É uma violação, um cerceamento da liberdade de expressão e do direito à livre manifestação do senhor Edmilson, que estava no seu posto de trabalho, juntou-se a tantos outros manifestantes e foi conduzido pela Polícia Militar", declarou.
O advogado contesta a abordagem e afirmou que pretende avaliar as medidas cabíveis.
Segundo Filipe, moradores acompanharam o porteiro até a delegacia e buscaram assistência jurídica para ele. O síndico do condomínio também entrou em contato com Edmilson para prestar solidariedade.
