Prédio Santa Luzia permanece vazio e abandonado após desocupação de 133 famílias em São Luís

O prédio Santa Luzia, localizado no bairro São Francisco, em São Luís, segue vazio mais de um ano após a retirada de 133 famílias, determinada por uma sentença da Justiça que ordenou a interdição e a desocupação do imóvel. O edifício aguarda uma definição sobre reforma ou demolição enquanto vizinhos relatam medo, sujeira e invasões.

A decisão judicial foi tomada após laudos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Prefeitura de São Luís, do Corpo de Bombeiros, e de perícia judicial, apontarem riscos estruturais, de incêndio e problemas nas instalações do edifício.

Segundo a determinação, os moradores deveriam deixar o local em até 13 dias e seriam incluídos no programa de aluguel social, com um auxílio de R$ 400 por mês. Algumas famílias afirmaram que, devido ao curto prazo para a mudança, não conseguiram retirar todos os pertences.

“Foi uma decisão que não olhou o lado humano e nem social da habitação das pessoas. Separou todo mundo. Você se importa com a condição de cada um. Aqui ainda é a nossa casa, ainda está no nosso coração. Nós estamos exilados. É como sair da sua casa, estar no seu país e ir para outro lugar. Seguro realmente não parece nem um pouco”, disse a ex-moradora e servidora pública, Maria Iranice Silva.

A Justiça deu prazo de três anos para a reforma do prédio, caso houvesse condições técnicas e financeiras para a recuperação do imóvel. Sem a conclusão da obra, a determinação seria pela demolição da estrutura.

Mais de um ano após a retirada dos moradores, o prédio continua fechado, com sinais de depredação. Os antigos moradores afirmam que ainda não sabem se o imóvel será reformado ou demolido.

De acordo com vizinhos que vivem nas proximidades, a situação piorou após a saída das famílias. Entulhos e mato avançam sobre parte da estrutura, e a iluminação pública do local foi retirada depois da desocupação.

“Depois que esse prédio foi desocupado, duas casas já foram assaltadas. Segurança é uma responsabilidade do poder público e simplesmente não existe. Ninguém toma providência nenhuma. Fica o prédio desocupado e o restante da rua toda em insegurança. É isso que acontece”, relatou o vizinho Paulo Tinoco.

O que dizem as autoridades?

Prédio no bairro São Francisco está abandonado há mais de um ano e preocupa moradores da região — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informou que o edifício Santa Luzia foi desocupado por ordem judicial e que todas as famílias foram incluídas no programa de aluguel social. O órgão afirmou ainda que o prédio está lacrado e passa por vistorias periódicas.

Apesar das denúncias dos moradores sobre vandalismo no local, a Semurh informou que conta com o apoio da segurança pública para evitar ocupações irregulares.

A Prefeitura de São Luís informou que aguarda o laudo técnico da perícia de engenharia para definir se o imóvel será reformado ou demolido, conforme prevê a decisão judicial, que estabeleceu o prazo de três anos.

A Defensoria Pública do Maranhão informou que cerca de 30 famílias do Edifício Santa Luzia são assistidas pelo órgão e continuam recebendo o aluguel social. A instituição afirmou ainda que solicitou à Justiça a manutenção do benefício até uma solução habitacional definitiva e pediu a arrecadação do imóvel pelo município para estudos, realização de obras, eliminação de riscos e regularização fundiária.

Sobre os furtos e saques registrados nos apartamentos após a desocupação, a Defensoria afirmou que irá apurar os prejuízos e as circunstâncias dos casos para avaliar as medidas judiciais cabíveis.