
Mineradora ocultou documento de 2020 que apontava riscos em pilha de estéril no Complexo de Fábrica Nova
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A Vale omitiu um relatório de 2020 que apontava riscos em uma pilha de estéril situada acima de um dique de contenção. O documento só foi entregue após fiscalização da ANM em 2023.
A mineradora terá que destinar cerca de R$21,19 milhões após omitir à Agência Nacional de Mineração (ANM) um relatório feito em 2020. O documento apontava fatores de segurança abaixo do limite mínimo exigido na Pilha de Estéril Permanente.
A estrutura é formada pelo material que fica entre a superfície do solo e o minério, como areia e rochas. De acordo com o Ministério Público, a situação era considerada grave devido a localização da pilha, que fica acima de um dique de contenção de sedimentos.
Em caso de desmoronamento, haveria risco direto de colapso, com ameaça ao meio ambiente e à segurança de comunidades vizinhas, como o distrito de Santa Rita Durão.
O Ministério Público Federal afirma que, mesmo após episódios de escorregamento de terra em 2020 e 2022, a Vale manteve o laudo restrito por cerca de dois anos.
O documento só foi entregue à Agência Nacional de Mineração depois de exigências feitas durante uma fiscalização. A partir disso, a Agência interditou as estruturas em novembro de 2023.
No acordo, a Vale ficou obrigada a destinar o valor de até R$ 21,19 milhões para a modernização e o fortalecimento da capacidade fiscalizatória da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Além disso, a mineradora assumiu o compromisso de comunicar sobre qualquer situação de risco grave em pilhas de estéril em Minas Gerais e apresentar um diagnóstico detalhado sobre todas as estruturas do Complexo de Fábrica Nova.
O texto também determina que a vigilância nas estruturas inativas, deverá ser permanente.
O g1 questionou a Vale sobre por que a empresa não comunicou previamente os riscos à ANM e aguarda retorno.
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