Dentista é condenado por transmitir HIV intencionalmente em Rondônia e responde a novo processo

Condenado por transmitir HIV à então namorada em Porto Velho, Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, também é réu em outra ação penal que envolve três mulheres. O processo inclui acusações de lesão corporal gravíssima, perigo de contágio de doença grave e, em dois casos, estupro.

No caso já julgado, Jean foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de R$ 50 mil em indenização à vítima. Já a segunda ação penal, que reúne denúncias de outras três mulheres, ainda tramita na Justiça. Todos os casos correm sob sigilo para proteger a identidade das vítimas.

Segundo currículos profissionais disponíveis na internet, Jean se apresenta como cirurgião-dentista com especialização em implantodontia.

Jean foi preso em junho de 2026, depois de ser denunciado por quatro vítimas distintas. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o pedido da prisão foi feito porque ficou evidente que, mesmo respondendo a uma ação penal, o homem continuava transmitindo o vírus para outras mulheres.

Homem é condenado por transmitir HIV de propósito em RO — Foto: arte/g1

➡️As investigações contra o réu nasceram a partir dos acolhimentos feitos nas salas do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MP-RO.

Segundo o órgão, a primeira denúncia foi feita no dia 4 de dezembro de 2025. A mulher relatou que sofreu violência sexual e depois descobriu estar contaminada com HIV. A segunda vítima foi ouvida seis dias depois, relatando o mesmo crime.

Em janeiro de 2026, a terceira pessoa foi encaminhada ao Navit por meio do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), uma unidade localizada em Porto Velho que oferece testagem e tratamento para pessoas que vivem com HIV e Aids.

🔎O HIV é o Vírus da Imunodeficiência Humana. Ele invade e enfraquece o sistema imunológico, que protege o corpo contra doenças. Caso não haja tratamento, ele pode causar a Aids (termo para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, em inglês).

Os casos das três primeiras vítimas resultaram em um processo único. Jean foi denunciado à Justiça por lesão corporal gravíssima e perigo de contágio de doença grave. Em relação a duas das mulheres, ele também foi acusado de estupro.

Jean José Dunga de Oliveira — Foto: Arquivo Pessoal/Vítima

Mesmo respondendo a essa ação penal, Jean começou a namorar com Marta*. Segundo o relato dela, eles ficaram juntos por cerca de um mês, até que ela percebeu sintomas e descobriu que também tinha sido contaminada. Em busca de assistência e justiça, a vítima compareceu ao Navit no dia 28 de maio.

"Fui contaminada de forma intencional, ou seja, de forma criminosa, por uma pessoa que havia usufruído de toda intimidade da minha casa e família e que conhecia todas as minhas comorbidades e problemas emocionais", lamenta.

*Para proteger a identidade da vítima, que teme o estigma social e a exposição de sua família, ela é identificada nesta reportagem pelo nome fictício de Marta. A identidade do acusado é real.

O caso de Marta resultou em um segundo processo contra Jean. Os relatos dela foram essenciais para que ele fosse preso em junho e condenado no dia 24 de agosto por lesão corporal.

Já o processo envolvendo as outras três vítimas ainda corre no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

Embora já estivesse cumprindo pena em regime semiaberto pela condenação relacionada a Marta, o MP-RO pediu nesta semana uma nova prisão preventiva alegando risco iminente de novas contaminações caso ele permanecesse no regime semiaberto. Na quarta-feira (9), o acusado voltou a ser preso.

A denúncia do MP-RO contra Jean aponta que ele tem conhecimento do próprio diagnóstico há cerca de 10 anos e optou por não aderir ao tratamento antirretroviral. Segundo o MP-RO, a suspeita é que o homem não quis se tratar justamente para transmitir o vírus às pessoas com quem se relacionava.

🔎 O tratamento feito corretamente mantém a carga viral indetectável e impede a transmissão.

De acordo com o MP-RO, é possível que existam outras vítimas ainda não identificadas. Caso haja a confirmação do diagnóstico, as vítimas em Rondônia podem procurar o Navit:

WhatsApp (69) 99906-6411 ou

por ligação no (69) 98408-9931.

Qualquer pessoa que desconfie ter sido exposta ao vírus pode procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou as UPAs para realizar o teste rápido de forma gratuita e sigilosa. O município de Porto Velho também conta com o atendimento do SAE.