
Ministro do STF sinalizou que prefere aguardar a posição do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral sobre a remoção de posts
O ministro Edson Fachin, do STF, defende que o TSE delibere primeiro sobre a remoção de publicações que ligam Flávio Bolsonaro a um suposto movimento contra Nossa Senhora Aparecida, para só então avaliar a necessidade de intervenção do Supremo.
AI-generated summary
O caso envolve uma disputa jurídica sobre a remoção de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto movimento contra Nossa Senhora Aparecida.
O blog apurou que Fachin pediu que o TSE decidisse primeiro sobre o caso de Aparecida para, só depois, o Supremo avaliar a questão — inclusive se ela ainda será uma questão.
Nessa conversa, Fachin pediu para, primeiramente, ver a posição do colegiado do TSE sobre a decisão e, só depois, avaliar se vai ser necessário o Supremo atuar, a partir da decisão que sair do plenário virtual.
Nesta quarta (30), o TSE analisa a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem do ministro Mendonça.
Na prática, isso significa que os posts devem permanecer fora do ar.
O julgamento começou no TSE, com a decisão de Mendonça. Um recurso levou o caso ao ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu a decisão e levou a questão ao Supremo.
A defesa do candidato Flávio Bolsonaro entrou com uma nova ação enviada a Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e retomou os efeitos da proibição decretada por Mendonça.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem do ministro Mendonça.
Após Flávio Bolsonaro recorrer da derrubada da decisão de Mendonça, Dino já havia enviado a decisão dele para aprovação no plenário.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira (30), o que não chegou a ser confirmado.
AI outlook — possibilities, not facts
TSE analisará a decisão de André Mendonça sobre a remoção dos posts.
Very likely · Within days
Minister André Mendonça, from the TSE, confirmed his previous decisions that ordered the removal of false publications linking candidate Flávio Bolsonaro to an alleged movement against Brazil's patron saint, Our Lady of Aparecida.

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