
Projeto Reconstruindo Lares conta com recursos de R$ 9,6 milhões para reformas em unidades habitacionais e intervenções em lotes atingidos pelas chuvas de fevereiro.
AI-generated summary
O projeto visa recuperar moradias afetadas por temporais ocorridos em fevereiro na região da Zona da Mata mineira.
Estão abertas as inscrições para credenciar arquitetos e urbanistas no projeto Reconstruindo Lares, em Juiz de Fora.
A iniciativa ajudará 192 famílias afetadas pelas chuvas. A ação ocorre em parceria entre Prefeitura, CAU/MG e MPMG.
O MPMG destinou R$ 9,6 milhões para custear a recuperação das moradias na Zona da Mata.
As famílias beneficiadas serão selecionadas conforme registros da Defesa Civil e viabilidade técnica dos imóveis.
Estão abertas as inscrições para o credenciamento de profissionais de arquitetura e urbanismo para atuação no projeto Reconstruindo Lares, em Juiz de Fora. A iniciativa prevê o atendimento de 192 famílias, com reformas em unidades habitacionais e intervenções em lotes que foram atingidos pelas chuvas de fevereiro na cidade.
Podem participar profissionais autônomos, empresários individuais e empresas com apenas um sócio. Os credenciados serão responsáveis pela elaboração de projetos arquitetônicos de melhorias em moradias e a emissão de laudos de conclusão das obras.
Os interessados podem se cadastrar pelo Portal de Chamadas Públicas do CAU/MG, onde também está disponível o edital com as regras da seleção.
A seleção é uma iniciativa da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O projeto Reconstruindo Lares conta com recursos da ordem de R$ 9,6 milhões destinados pelo MPMG para a recuperação de moradias afetadas pelas chuvas na Zona da Mata.
Como será a seleção
Os profissionais habilitados serão classificados conforme a pontuação obtida no critério de qualificação profissional.
Entre os critérios previstos no edital está a atuação anterior no Projeto de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP) em Juiz de Fora ou Ubá.
Também somam pontos aqueles que comprovarem experiência em planejamento urbano, mobilização social, assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS) e/ou diagnóstico territorial em Juiz de Fora.
A classificação será feita a cada habilitação, considerando a documentação e a pontuação apresentada pelos interessados.
O CAU/MG é responsável pela elaboração e condução do edital de credenciamento e pela seleção dos profissionais. A supervisão técnica dos projetos ficará a cargo da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa).
Já a execução do Reconstruindo Lares será responsabilidade da PJF. O projeto também prevê acompanhamento social das famílias, elaboração de orçamentos, aquisição de materiais, contratação e execução das obras.
Quem será atendido
As famílias beneficiárias serão selecionadas a partir dos registros da Defesa Civil e da possibilidade técnica de recuperação dos imóveis. Também serão considerados critérios socioeconômicos, como a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
AI outlook — possibilities, not facts
Seleção de profissionais e início do processo de recuperação das 192 moradias.
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