Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em carvoarias de Montes Claros

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles foram localizados após uma denúncia. Ao chegarem ao local, os Auditores-Fiscais do Trabalho de Montes Claros constataram a existência de 12 fornos que funcionavam sem qualquer estrutura de apoio.

"Não havia água potável, banheiro, abrigo ou local para refeições. Os trabalhadores bebiam água levada de casa em garrafas plásticas, faziam as necessidades fisiológicas no mato e comiam sentados no chão ou em troncos, sob árvores, aquecendo as marmitas em latas improvisadas ou sobre brasas."

Ainda de acordo com o MTE, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção e usavam roupas comuns, calçados furados e luvas danificadas. Expostos à fumaça e ao calor dos fornos, eles tinham os rostos, as mãos e os braços cobertos de fuligem.

Segundo o ministério, "Estavam na completa informalidade, sem registro, sem exame médico e sem FGTS, recebendo R$ 100 por dia trabalhado, sem remuneração dos domingos e feriados."

Os auditores notificaram o responsável pelas carvoarias para que paralisasse as atividades, registrasse os trabalhadores e pagasse as verbas rescisórias e o FGTS, calculados pela fiscalização em cerca de R$ 22 mil, no prazo de 10 dias.

Ainda conforme o MTE, "Os trabalhadores resgatados têm direito a seis parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O empregador será autuado pelas infrações constatadas, e o relatório da ação será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e aos demais órgãos competentes."

Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar. Basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.