Transporte coletivo intermunicipal gratuito no Tocantins para eleições de domingo
Quick Look
Eleitores do Tocantins terão transporte coletivo intermunicipal gratuito neste domingo (4) para ir e voltar do local de votação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 1º de outubro, atendendo a determinação do STF e solicitação do TRE-TO.
AI-generated summary
Why It Matters
O transporte coletivo intermunicipal gratuito foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal para garantir o acesso ao voto, e o Tocantins atendeu à determinação após solicitação do TRE-TO.
Ônibus que fazem linhas intermunicipais no Tocantins — Foto: Divulgação/ATR
Eleitores do Tocantins poderão contar com o transporte coletivo intermunicipal gratuito para ir e voltar do local de votação neste domingo (4). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 1º de outubro.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
Empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros deverão garantir a gratuidade das viagens durante todo o período de operação nos dias de votação, sem distinção entre eleitores.
A oferta do serviço será ampliada, com o funcionamento de ônibus nos mesmos horários e itinerários utilizados durante os dias úteis. Além disso, linhas que normalmente não operam aos domingos serão disponibilizadas.
A medida foi publicada após uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade do poder público de garantir a oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de eleição.
LEIA MAIS
A medida se refere exclusivamente ao transporte coletivo intermunicipal de competência estadual e não se confunde com o transporte de eleitores residentes em áreas rurais, cuja organização é de responsabilidade da Justiça Eleitoral.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Open Questions
- Quantas linhas estarão em operação?
- Qual o custo estimado da operação para o estado?
- Haverá fiscalização para garantir que apenas eleitores utilizem o serviço?







