CRO-PB suspende curso de cirurgia dentária com profissionais italianos não habilitados no Brasil
Quick Look
- O CRO-PB suspendeu um curso prático de cirurgia dentária na Paraíba após identificar que profissionais estrangeiros, especificamente italianos, estavam realizando procedimentos em pacientes brasileiros de baixa renda sem inscrição regular no Conselho.
- A fiscalização encontrou materiais de implante sem uso legal no país e irregularidades na documentação.
- O curso foi inicialmente interrompido em uma clínica, mas os responsáveis continuaram a parte teórica em um hotel e transferiram a prática para uma escola de pós-graduação não informada.
AI-generated summary
Why It Matters
O CRO-PB é responsável pela fiscalização do exercício da odontologia na Paraíba. Profissionais formados no exterior precisam cumprir exigências da legislação brasileira para atuar no país, incluindo inscrição no Conselho regional.
Os procedimentos faziam parte da etapa prática de um curso que tinha pacientes brasileiros como voluntários. De acordo com o CRO-PB, entre eles estavam pessoas de baixa renda, que seriam submetidas às cirurgias durante a capacitação.
O Conselho afirma que os profissionais eram estrangeiros, de nacionalidade italiana, e não estavam regularmente inscritos no Brasil para atuar como cirurgiões-dentistas. A situação, segundo o órgão, poderia configurar exercício ilegal da profissão.
A fiscalização começou após uma denúncia recebida pelo CRO-PB. Na quinta-feira (24), uma equipe do Conselho esteve em uma clínica onde o curso seria realizado e informou que a atividade não poderia acontecer. O curso foi suspenso naquele momento.
Mesmo depois da determinação, segundo o Conselho, os responsáveis fizeram a parte teórica em um hotel e buscaram outro espaço para realizar os procedimentos cirúrgicos. O local escolhido foi uma escola de pós-graduação, que, conforme o CRO-PB, não teria sido informada sobre quem ministraria o curso nem sobre como os procedimentos seriam realizados.
Com a identificação do novo endereço, o Conselho acionou a Polícia Civil para acompanhar a fiscalização e verificar a possível prática de exercício ilegal da Odontologia.
Durante a ação, foram encontrados, segundo o CRO-PB, materiais utilizados em implantes que não teriam uso legal no país. A fiscalização também apontou problemas na documentação odontológica relacionada aos procedimentos cirúrgicos e aos exames dos pacientes.
De acordo com o CRO-PB, profissionais formados no exterior precisam cumprir as exigências previstas na legislação brasileira para exercer a profissão. O mesmo vale para cirurgiões-dentistas de outros estados que pretendam atuar na Paraíba sem a inscrição necessária.
O presidente do CRO-PB, Leonardo Marconi, afirmou que o órgão tem ampliado a fiscalização de situações envolvendo profissionais sem habilitação legal para atuar no estado.
A ocorrência foi acompanhada pela Polícia Civil da Paraíba. As circunstâncias dos procedimentos e a eventual responsabilização dos envolvidos serão apuradas pelas autoridades competentes.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, mas, não teve retorno até a publicação desta matéria.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
A Polícia Civil da Paraíba concluirá o inquérito e encaminhará o caso ao Ministério Público para possível denúncia por exercício ilegal da profissão e outros crimes relacionados.
Likely · Within weeks
O CRO-PB intensificará as ações de fiscalização contra cursos e práticas odontológicas realizadas por profissionais sem inscrição regular no estado.
Very likely · Within days
Open Questions
- Quais são as identidades específicas dos profissionais italianos envolvidos?
- Quantos pacientes foram submetidos aos procedimentos cirúrgicos?
- Que tipo específico de materiais de implante foi encontrado e por que não têm uso legal no Brasil?
- A escola de pós-graduação sabia ou deveria ter sabido sobre a natureza do curso?
