Flávio Bolsonaro visita Filipe Martins na prisão e critica Alexandre de Moraes

O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) interrompeu os compromissos de campanha neste sábado (5) para visitar o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que está preso no Paraná. Martins foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Martins estava em prisão domiciliar até o dia 2 de janeiro deste ano, mas foi preso na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, depois de descumprir a medida cautelar que o proibia de usar as redes sociais. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O candidato ao governo do Paraná, Sergio Moro (PL), e o candidato ao Senado, Filipe Barros (PL), também estiveram no presídio. Na saída, Flávio Bolsonaro respondeu a perguntas da imprensa e fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise ações que questionam a norma.

"Então está aqui o Filipe Martins. Se estivesse em vigor, valendo a lei da dosimetria, já era para ele estar em casa. Então o Brasil vive tempos muito ruins, muito difíceis e mais uma vez, a gente precisa proteger a instituição que é Supremo Tribunal Federal. Esse vai ser o meu papel como presidente da república, resgatar a credibilidade das instituições e não ficar protegendo pessoas, porque hoje o Alexandre Moraes é uma laranja podre dentro do Supremo Tribunal Federal", disse.

Flávio Bolsonaro (PL) em visita a Ponta Grossa (PR). — Foto: RPC

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Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa. — Foto: Paulo Martins/RPC

Relembre a prisão

Oministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Filipe Martins depois de uma denúncia apontar descumprimento da medida cautelar de proibição de uso das redes sociais, (imposta pela prisão domiciliar). Segundo o ministro, "foi juntado aos autos notícia de que o réu condenado teria utilizado a rede social Linkedin para a busca de perfis de terceiros".

Na decisão em que decreta a prisão, Moraes afirma que os próprios advogados do homem reconheceram a violação.

"Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para 'preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa'. O acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico", diz Moraes.

Filipe Martins é ex-assessor de Bolsonaro — Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo

Filipe Martins foi condenado pela 1ª turma do STF

FIlipe Martins, que foi assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no governo Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão no dia 16 de dezembro pela primeira turma do STF pelos seguintes crimes:

Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;

Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído;

Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia com violência à pessoa ou grave ameaça, contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos e por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima;

Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa com concurso de funcionário público;

Destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Além dele, outros cinco réus do chamado "núcleo 2" da trama golpista também foram condenados.Todos são acusados de integrar um dos núcleos de uma organização criminosa para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.

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