Planos de governo dos candidatos à Presidência divergem sobre regulação de apostas on-line
Levantamento mostra que, antes de medida provisória, plano de Lula não previa proibição das bets; outros candidatos propõem restrições ou banimento total
Quick Look
- Levantamento do g1 revela que, antes da MP que proíbe bets, o plano de governo de Lula não previa o fim da atividade.
- Dos 13 candidatos, sete mencionam apostas, variando entre propostas de controle, restrições financeiras, proibição total ou investigação criminal.
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Why It Matters
O governo anunciou uma medida provisória para proibir apostas on-line no Brasil a partir de 6 de outubro. O levantamento compara essa ação com as propostas registradas pelos candidatos no TSE.
Antes de editar a medida provisória que proíbe as bets no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, não previa encerrar a atividade em seu plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento propunha manter mecanismos de controle de gastos excessivos com apostas on-line e ampliar o atendimento a pessoas com problemas relacionados aos jogos.
Um levantamento do g1 nos planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos 13 candidatos à Presidência mostra que sete mencionavam os jogos de apostas.
Nos programas que abordavam o tema, havia propostas para restringir o uso de dinheiro de programas sociais, proibir publicidade, endurecer a fiscalização e tratar o jogo compulsivo. Também havia críticas aos efeitos das apostas e menções ao setor no combate ao crime organizado.
A MP de Lula foi anunciada nesta sexta-feira (25), a nove dias do primeiro turno. A medida prevê que os sites e aplicativos de apostas saiam do ar em 6 de outubro. Até às 23h59 do dia 5, os apostadores poderão retirar os valores mantidos nas plataformas.
Lula: controle de gastos e atendimento
O programa de Lula trata das apostas em dois momentos: nas propostas de saúde e nas medidas econômicas voltadas à proteção dos consumidores. Na área da saúde, o documento prevê ampliar os profissionais e as estratégias de atendimento a pessoas afetadas pelos jogos. Na parte econômica, o compromisso era manter mecanismos de controle dos gastos excessivos.
Flávio Bolsonaro: restrição ao dinheiro de programas sociais
O plano de Flávio Bolsonaro (PL) propõe impedir que recursos de programas sociais sejam usados em apostas, além de promover campanhas educativas sobre os riscos de endividamento com jogos.
Caiado: regras mais rígidas e proibição de publicidade
Ronaldo Caiado (PSD) dedica um tópico ao enfrentamento dos jogos e das apostas on-line como ameaça econômica, social e de saúde pública. O plano propõe endurecer a regulamentação e proibir a publicidade em veículos de comunicação de massa e nas redes sociais.
Hertz e Edmilson: proibição e expropriação
Os programas de Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB) são os únicos entre os 13 analisados que propõem expressamente proibir as bets. Ambos também defendem a expropriação de recursos ligados às empresas.
Samara: críticas ao endividamento e ao vício
O plano de Samara Martins (UP) critica as casas de apostas em um capítulo sobre acesso ao esporte, associando as bets à perda de renda dos trabalhadores, ao endividamento e ao vício.
Grassi: investigação patrimonial e financiamento do esporte
Wilson Grassi (Democrata) menciona casas de apostas nas propostas de combate ao crime organizado. O documento inclui o setor entre os alvos de investigação patrimonial.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
Bloqueio de sites e aplicativos de apostas em 6 de outubro.
Very likely · Within days
Open Questions
- Como será a fiscalização efetiva das plataformas após o bloqueio?
- Qual o impacto econômico real do fim das bets no orçamento público?
